Documentos em que o nome «FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL24/09/20268000739-92.2025.8.05.0146
… 022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (MG 10649) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007) …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL10/09/20260017067-29.2018.4.01.3800
… 2254) EXECUTADO : RICARDO DE LIMA BESCHIZZA ADVOGADO(A) : THIAGO MORETZSOHN SILVA MOREIRA (OAB MG111855) EXECUTADO : ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) EXECUTADO : KARLA DANIELE COSTA VON BENTZEEN ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB MG063656) ADVOGADO(A) : EMILIO EDUARDO ARGES (OAB MG …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261140828-12.2026.8.13.0024
… ;ria prevista no dispositivo constitucional e os princípios fundantes da ordem econômica, notadamente a liberdade de iniciativa conforme esclarece Fernando Daniel de Moura Fonseca: “...qual teria sido, então, o valor objeto de proteção constitucional? O estímulo à capitalização de pe …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265001553-67.2026.4.03.6110
… -620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001553-67.2026.4.03.6110 IMPETRANTE: ELETROZEMA S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - MG106495 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SEN …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265006981-09.2026.8.24.0000
… (Pauta: 13) RELATOR : Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE : ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : LUKEN PENA MARTINS (OAB MG213716) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB SP249341) ADVOGADO(A) : Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265035559-60.2019.8.13.0702
… n:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035559-60.2019.8.13.0702/MG RELATOR : IBRAHIM FLEURY DE CAMARGO MADEIRA FILHO AUTOR : MATHEUS NEIVA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) ADVOGADO(A) : DANIEL DE CARVALHO (OAB MG228205) ADVOGADO(A) : NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO (OAB MG188325) AUTOR : AGRO NEWS AGROPECUARIA E AGRONEGOC …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20268046598-52.2023.8.05.0001
… 01 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JULIANA JUNQUEIRA COELHO, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre a petição juntada …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261080101-24.2025.8.13.0024
… text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1080101-24.2025.8.13.0024/MG RELATOR : FLAVIA BIRCHAL DE MOURA EXEQUENTE : FERNANDA DUARTE LEMBI ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) EXEQUENTE : RAFAEL CARDOSO CORDEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL16/04/20266008405-23.2024.4.06.3800
Apelação Cível Nº 6008405-23.2024.4.06.3800/MG APELANTE : ELBA EQUIPAMENTOS E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Dec …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260865967-97.2023.8.10.0001
PROCESSO Nº 0865967-97.2023.8.10.0001 AUTOR: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - MG106495 REQUERIDO: CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e outros (4) DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, i …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20263947931-12.2025.8.13.0000
… s\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO JOSE FERREIRA RESENDE, RONALDO NORONHA BEHRENS.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260015644-73.2014.4.01.3800
… ER DE SOUZA LOBATO (OAB MG061186) ADVOGADO(A) : FREDERICO MENEZES BREYNER (OAB MG106607) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20265087370-85.2021.8.13.0024
… LGADO MATOS; Agravado(a)(s) - THALES OLIVEIRA BOMFIM; Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima THALES OLIVEIRA BOMFIM Remessa para contrarrazões (ordem 03) Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, GUILHERME P. DE VASCONCELOS MOREIRA, HENRIQUE TELES GALVAO, LEOPOLDO COTTA, MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20265087370-85.2021.8.13.0024
… EIRA BOMFIM; Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima BLACK TAXI AEREO E SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 03. Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, GUILHERME P. DE VASCONCELOS MOREIRA, HENRIQUE TELES GALVAO, LEOPOLDO COTTA, MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20265087370-85.2021.8.13.0024
… gravado(a)(s) - THALES OLIVEIRA BOMFIM; Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima RAFAEL SALGADO MATOS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 03. Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, GUILHERME P. DE VASCONCELOS MOREIRA, HENRIQUE TELES GALVAO, LEOPOLDO COTTA, MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20265087370-85.2021.8.13.0024
… gravado(a)(s) - THALES OLIVEIRA BOMFIM; Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima RAFAEL SALGADO MATOS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 05. Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, GUILHERME P. DE VASCONCELOS MOREIRA, HENRIQUE TELES GALVAO, LEOPOLDO COTTA, MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20265087370-85.2021.8.13.0024
… EIRA BOMFIM; Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima BLACK TAXI AEREO E SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 05. Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, GUILHERME P. DE VASCONCELOS MOREIRA, HENRIQUE TELES GALVAO, LEOPOLDO COTTA, MATHEUS AMORIM DE CASTRO CALAZANS.
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA15/04/20261515258-31.2026.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO.
- PublicaçãoTJMGAçãO RESCISóRIA15/04/20261515258-31.2026.8.13.0000
… liana Campos Horta ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão para retificação do valor da causa Adv - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO.
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20266007623-67.2024.4.06.0000
… LOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS (OAB MG176177) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS (OAB MG137193) ADVOGADO(A) : FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (OAB MG106495) ADVOGADO(A) : FREDERICO MENEZES BREYNER (OAB MG106607) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : VIVIANE SANTOS REZENDE Publique-se e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.