Documentos em que o nome «FERNANDO DA SILVA GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260008736-71.2023.8.26.0496
Processo 0008736-71.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO DA SILVA GONÇALVES - Posto isso, DETERMINO que o condenado LUIS FERNANDO DA SILVA GONÇALVES, CNPJ: 51.174.001/0001-93, [documento omitido], MTR: 953419-1, RG: 40.360.468, RJI: 19 …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL28/09/20265014770-81.2026.8.13.0027
… CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014770-81.2026.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES [documento omitido] VISTA à Defesa para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. ANA PAULA PEREZ RABELO Betim, 25 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260051199-50.2012.8.14.0301
… A AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS (PA022540), STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA (PAPA0018717A) REQUERIDO: ALCINA LUCIA SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA GONCALVES (PA001283), TAISSA MARIA CARMONA DOS SANTOS (PA11496PA) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença invertido decorrente de reforma de decisão judicial, promov …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260011490-58.2021.5.15.0028
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0011490-58.2021.5.15.0028 AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA GONCALVES RÉU: CLAUDENICE DO ROSARIO FERREIRA Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Processo nº 0011490-58.2021.5.15.0028 Autor: LUIS FERNANDO DA SI …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260003258-90.2001.8.14.0301
… REIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA (PA1342PA) REQUERIDO: MAGNOLIA REIS MOREIRA, OLAVO IGLESIAS DUARTE MOREIRA ADVOGADO(A) REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA GONCALVES (PA001283), VERONICA ARAUJO PACHECO (PA26408PA), ANTONIO MIRANDA DA FONSECA (PA002258) DESPACHO Vistos, etc. Por decisão de ID 174178259, este Juízo recebeu o …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261004935-19.2025.8.26.0381
Processo 1004935-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Silva Gonçalves - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) BRUNO BENEZ [documento omitido] para a produção da prova pericial determinada …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20265022075-77.2024.8.21.0023
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5022075-77.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : FABRICIO FERNANDO DA SILVA GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) ADVOGADO(A) : ELISA ALQUATI DA COSTA (OAB RS078734) REQUERENTE : SAM DA SILVA DEVINCENZI (Suces …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260008736-71.2023.8.26.0496
Processo 0008736-71.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO DA SILVA GONÇALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265008990-43.2025.4.02.5102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008990-43.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : VICTORIO SARPA (OAB RJ218555) ADVOGADO(A) : FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20268002554-93.2026.8.21.0001
… RA : Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : RENATO VINHAS VELASQUES AGRAVADO : LUIS FERNANDO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2026. De …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260842836-07.2024.8.19.0002
… de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo:0842836-07.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUEL FERNANDO DA SILVA GONCALVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Esclareça a parte autora quais provas pretende produzir, considerando o pedido genérico de id.257527105. NITERÓI, 8 de julho de 202 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002266-50.2026.4.02.5114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002266-50.2026.4.02.5114/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justi& …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260842836-07.2024.8.19.0002
… de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo:0842836-07.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUEL FERNANDO DA SILVA GONCALVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Esclareça a parte autora quais provas pretende produzir, considerando o pedido genérico de id.257527105. NITERÓI, 8 de julho de 202 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260103755-37.2016.5.01.0451
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0103755-37.2016.5.01.0451 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: JACIARA TEIXEIRA DE SOUZA PLASTICOS - ME E OUTROS (1) EDITAL O/A MM. Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz sabe …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260002277-17.2008.8.14.0301
… -17.2008.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: PAULO AIRTON MELO LEAO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO DA SILVA GONCALVES - PA1283, TAISSA MARIA CARMONA DOS SANTOS - PA11496 REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogados do(a) REU: MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DF57646, ANDERSON …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.