Documentos em que o nome «FERNANDO COSTA VIEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20265028149-77.2021.8.13.0702
… tring' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Escolaridade] RELATOR: TIAGO BORGES DE OLIVEIRA FERNANDO COSTA VIEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265004879-40.2024.8.13.0016
Embargante(s) - BRIVITEC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO COSTA VIEIRA; MARIA FERNANDA AGUIAR VIEIRA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Cons …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.