Documentos em que o nome «FERNANDO CESAR DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
30 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20265009620-63.2023.4.03.6324
… il – Pirassununga/SP - CEP 13.632-385. A parte autora desistiu da oitiva da testemunha MARIA FERREIRA SANTOS SILVA. A parte ré desistiu da oitiva da testemunha Fernando Cesar de Souza. Por fim, foi proferida a seguinte decisão: Converto o julgamento em diligência, concedendo o prazo comum de 10 dias para apresentação de memoriais escritos. A …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260800978-57.2026.8.14.0004
… requisito da incapacidade e os termos da Portaria Conjunta TJPA/PFPA nº 01/2025, DETERMINO, desde já, a realização de perícia médica. Nomeio como perito o Dr. Fernando Cesar de Souza Braga, [documento omitido], e-mail: fernando-cesar@outlook.com, inscrito no CRM/PA sob o nº 20250, com fundamento no parágrafo único do art. 1º da Portaria C …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260801108-47.2026.8.14.0004
… requisito da incapacidade e os termos da Portaria Conjunta TJPA/PFPA nº 01/2025, DETERMINO, desde já, a realização de perícia médica. Nomeio como perito o Dr. Fernando Cesar de Souza Braga, [documento omitido], e-mail: fernando-cesar@outlook.com, inscrito no CRM/PA sob o nº 20250, com fundamento no parágrafo único do art. 1º da Portaria C …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20260010262-48.2010.8.05.0000
… S ARANHA PEIXOTO (OAB:BA36523-A), MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA35747-A), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB:DF18566-A), ROQUE ARAS (OAB:BA2045-A), FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB:BA40645-S), LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA registrado(a) civilmente como LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA (OAB:BA40142-A), RAPHAELA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261032756-57.2026.8.11.0000
… ICCIRILO CURY - [documento omitido] (AGRAVADO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), EDSON AZOLINI - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDO CESAR DE SOUZA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de J …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261032756-57.2026.8.11.0000
… ICCIRILO CURY - [documento omitido] (AGRAVADO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), EDSON AZOLINI - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDO CESAR DE SOUZA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de J …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260007622-57.2020.8.26.0996
Processo 0007622-57.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WEVERSON FERNANDO CESAR DE SOUZA - Vistos. Conforme decisão de fl. 305 o regime aberto concedido ao sentenciado WEVERSON FERNANDO CESAR DE SOUZACPF: [documento omitido], MT: 1191784, RG: 52.146.386 …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000572-31.2015.5.09.0041
… 124d5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Requer (id. 901c0dc) o exequente a inclusão da Sra. JOANA RUAS (terceiro), sob o argumento de que o 4º executado FERNANDO CESAR DE SOUZA HARMATIUK possui amplos poderes para administração e disposição de patrimônio formalmente registrado em nome daquela. Sustenta seu requerimento nos documentos …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000630-68.2018.5.09.0513
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000630-68.2018.5.09.0513 AUTOR: FERNANDO CESAR DE SOUZA RÉU: FAMIGLIA MILLANE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b6e04 proferido nos autos …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000630-68.2018.5.09.0513
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000630-68.2018.5.09.0513 AUTOR: FERNANDO CESAR DE SOUZA RÉU: FAMIGLIA MILLANE PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b6e04 proferido nos autos …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20260010262-48.2010.8.05.0000
… S ARANHA PEIXOTO (OAB:BA36523-A), MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA35747-A), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB:DF18566-A), ROQUE ARAS (OAB:BA2045-A), FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB:BA40645-S), LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA registrado(a) civilmente como LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA (OAB:BA40142-A), RAPHAELA …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000572-31.2015.5.09.0041
… ; Tipo Ato: Escritura, em nome de JOSIAS FERNANDES FILHO ([documento omitido]). 9º TABELIONATO DE NOTAS: Qualidade: Outorgado; Tipo Ato: Procuração, em nome de FERNANDO CESAR DE SOUZA HARMATIUK ([documento omitido]). SERVIÇO DISTRITAL DE SANTA FELICIDADE: Qualidade: Outorgado; Tipo Ato: Procuração, em nome de FERNANDO CESAR DE SOUZA HARMATIU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20261002929-67.2026.8.13.0251
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002929-67.2026.8.13.0251/MG AUTOR : FERNANDO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : SEBASTIAO ZACARIAS DREIBI (OAB MG190807) DECISÃO Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Trata-se de A&Cc …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO06/08/20265001583-60.2025.8.13.0570
… AGUIAR DURÃES DE SOUZA, RG: 22374544, [documento omitido], brasileiro, solteiro, natural de Salinas/MG, nascido em 15/03/2003, filho de Liliane Aguiar Durães e Fernando Cesar de Souza, estando em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital CITE-SE o acusado acima descrito, dos termos da Denúncia ID[documento omitido], ofertada pelo Ministério P …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260800878-10.2023.8.14.0004
… ada. Quanto aos honorários periciais, observa-se que foi realizada perícia médica judicial nos autos no Id Num. 178038023, tendo sido nomeado como perito o Dr. Fernando Cesar de Souza Braga, [documento omitido], e-mail fernando-cesar@outlook.com, inscrito no CRM/PA sob o nº 20250, com honorários arbitrados em R$ 509,20 (quinhentos e nove r …
- PublicaçãoTRT1RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260100315-45.2023.5.01.0206
… TAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI ALEX ANTONIO MASCARO (SP209435) ROSILEIDE DA SILVA SOUZA (RJ219014) Recorrente: Advogado(s): 2. KEILA OLIVEIRA LACERDA FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (RJ119806) Recorrente: 3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: 4. MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: Advogado …
- PublicaçãoTRT1RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260100315-45.2023.5.01.0206
… TAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI ALEX ANTONIO MASCARO (SP209435) ROSILEIDE DA SILVA SOUZA (RJ219014) Recorrente: Advogado(s): 2. KEILA OLIVEIRA LACERDA FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (RJ119806) Recorrente: 3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: 4. MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: Advogado …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268023465-13.2025.8.05.0000
… n. 8023465-13.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Órgão EspecialIMPETRANTE: ADSON SANTOS SILVA e outros (20)Advogado(s): BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (OAB:DF77301-A), FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB:BA40645-S), RODRIGO NERY CARDOSO (OAB:BA61834-A), MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB:DF19449-A)IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚB …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003899-29.2026.4.02.5104
… :justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003899-29.2026.4.02.5104/RJ RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO AUTOR : LUIS CLAUDIO FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR DE SOUZA (OAB RJ152528) ADVOGADO(A) : FERNANDA SERANO DA SILVA REZENDE (OAB RJ242106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260022116-10.2015.8.19.0021
… E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0022116-10.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00191276 APELANTE: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO OAB/RJ-119806 APELANTE: RENATA DA SILVA RAFAEL (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANDRE LUIZ ALVES QUINTELLA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RICARDO LUIZ FIGUEIR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.