Documentos em que o nome «FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265004505-95.2023.8.13.0133
… 5004505-95.2023.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] AUTOR: FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/1438-19 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por FERNANDO CAMARGO DE OLIV …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261002100-45.2023.8.26.0408
Processo 1002100-45.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Duarte Ribeiro - Fernando Camargo de Oliveira e outros - REPUBLICAÇÃO: À requerente para manifestação em termos de prosseguimento, acerca da contestação de de Fernando Camargo de Oliveira fls. 132/138. Cer …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261002100-45.2023.8.26.0408
… Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Duarte Ribeiro - À requerente para manifestação em termos de prosseguimento, acerca da contestação de de Fernando Camargo de Oliveira fls. 132/138. Certifico ainda, que decorreu o prazo legal sem haver nos autos contestação dos requeridos: JÉSSICA CRISTINA GONÇALVES-ME (JFE CONSTRUTORA), CNPJ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265048211-96.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048211-96.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IDALES FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO BRANDÃO VIEIRA (OAB RS055739) ADVOGADO(A) : ANDERSON CASTRO RODRIGUEZ (OAB RS131819) SENTENÇA Sem custas e sem honorários na forma dos ar …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261595870-53.2026.8.13.0000
Paciente(s) - LUIS FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ELÓI MENDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernand …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261595870-53.2026.8.13.0000
Paciente(s) - LUIS FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ELÓI MENDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernand …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20261595870-53.2026.8.13.0000
Paciente(s) - LUIS FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ELÓI MENDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernand …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.