Documentos em que o nome «FERNANDO BATISTA DOS SANTOS» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265000904-55.2025.8.13.0216
… 0 PROCESSO Nº: 5000904-55.2025.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GILMAR APARECIDO RODRIGUES [documento omitido].402.311 FERNANDO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido]/0001-02 e outros Fica a parte autora intimada da expedição da Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP - ID. [documento omitido]), conf …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260801784-28.2020.8.14.0061
Processo nº 0801784-28.2020.8.14.0061 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Executados: ELIAS BATISTA DOS SANTOS e FERNANDO BATISTA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em face de ELIAS BATISTA DOS SANTOS e FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, fu …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA25/08/20265028682-58.2021.8.13.0145
… 460 PROCESSO Nº: 5028682-58.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Banco J. Safra S/A [documento omitido]/0001-20 ESPÓLIO DE FERNANDO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prossegui …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260112300-05.2012.8.15.2001
… Francisco Jurandir de Freitas, Aristóteles Dantas Gaudêncio, Evanilson Gonçalves da Silva, Valmir Júnior Ferreira Lacerda, José Edenio Osório Almeida, Gyldson Fernando Batista dos Santos, Fernandes José Barroso e Francisco Hércules Gonçalves Fernandes em face do Estado da Paraíba e da Paraíba Previdência – PBPREV (ID 18465602). O título executi …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260112300-05.2012.8.15.2001
… Francisco Jurandir de Freitas, Aristóteles Dantas Gaudêncio, Evanilson Gonçalves da Silva, Valmir Júnior Ferreira Lacerda, José Edenio Osório Almeida, Gyldson Fernando Batista dos Santos, Fernandes José Barroso e Francisco Hércules Gonçalves Fernandes em face do Estado da Paraíba e da Paraíba Previdência – PBPREV (ID 18465602). O título executi …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260112300-05.2012.8.15.2001
… Francisco Jurandir de Freitas, Aristóteles Dantas Gaudêncio, Evanilson Gonçalves da Silva, Valmir Júnior Ferreira Lacerda, José Edenio Osório Almeida, Gyldson Fernando Batista dos Santos, Fernandes José Barroso e Francisco Hércules Gonçalves Fernandes em face do Estado da Paraíba e da Paraíba Previdência – PBPREV (ID 18465602). O título executi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265000904-55.2025.8.13.0216
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILMAR APARECIDO RODRIGUES [documento omitido] RÉU: 57.402.311 FERNANDO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido]/0001-02 e outros DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo para o pagamento das custas finais (Id.10715899153), expeça-se a CNPDP, com posteri …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260004953-95.2010.8.05.0113
… Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0004953-95.2010.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) exequente …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20267032462-64.2021.8.22.0001
… e : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ALVES - RO947 EXECUTADO: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000166-77.2017.5.09.0093
… sobrestamento. CORNELIO PROCOPIO/PR, 16 de abril de 2026. MARCIO ANTONIO DE PAULA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.S. PISOS LTDA - FERNANDO BATISTA DOS SANTOS - S.S. MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA - TUDO PARA POSTOS LTDA
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001429-33.2025.5.09.0007
… mado para tomar ciência do Despacho ID f0548e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Servidor DESPACHO 1. Ante as manifestações das partes, tenho por encerrada a instrução processual. 2. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001429-33.2025.5.09.0007
… mado para tomar ciência do Despacho ID f0548e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Servidor DESPACHO 1. Ante as manifestações das partes, tenho por encerrada a instrução processual. 2. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20262119400-35.2007.5.09.0007
… mado para tomar ciência do Despacho ID 66899b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Servidor DESPACHO 1. Embora reconhecida a sucessão empresarial e determinada a inclusão da empresa WEB PICANHA LANCHES ESPECIAIS - CNPJ 26.641.122/0001-50 no p …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000576-55.2026.5.02.0075
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000576-55.2026.5.02.0075 RECLAMANTE: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e1287c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta da …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260100371-39.2026.5.01.0282
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100371-39.2026.5.01.0282 RECLAMANTE: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260809960-02.2025.8.18.0031
… -060 PROCESSO Nº: 0809960-02.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] AUTOR: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A D E C I S Ã O Vistos. Ainda, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especi …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265012684-46.2026.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012684-46.2026.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FERNANDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRO COSME DOS SANTOS (OAB RJ240147) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a peti& …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL14/04/20268005950-30.2024.8.05.0022
… CUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005950-30.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administra …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260021527-38.2020.8.16.0017
… 0017 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$46.065,61 Exequente(s): ABNER ROGERIO GAVA Executado(s): FERNANDO BATISTA DOS SANTOS MÁRIO DE ABREU JÚNIOR michele cristina gomes passos de abreu I - A certidão de mov. 342 informa que o contrato de locação do imóvel localizado na Av. Pioneiro …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261406084-17.2026.8.12.0000
… : Thiago David Batista Pontes Impetrante : Thiago Rodrigo de Oliveira Lyra Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente : Fernando Batista dos Santos Advogado : Thiago David Batista Pontes (OAB: 216851/RJ) Advogado : Thiago Rodrigo de Oliveira Lyra (OAB: 206256/RJ) Interessado : Gilherme da Silva Pereira de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.