Documentos em que o nome «FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
09/01/2021
00000578720218260032
Fernando Augusto de Oliveira — Autor do Fato · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
09/01/2021
00000560520218260032
Fernando Augusto de Oliveira — Autor do Fato · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/10/2020
00275839720208260053
Fernando Augusto de Oliveira — Reqte · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
14/09/2020
10167833420208260007
Fernando Augusto de Oliveira — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
09/09/2020
00210711220208260114
Fernando Augusto de Oliveira — Exeqte · Obrigações

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.