Documentos em que o nome «FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000981-72.2025.5.19.0010
… a) REJEITAR as preliminares de intempestividade da defesa de Retífica Oliveira Ltda e José Rodrigo Lopes Pedro e de inadequação da via eleita pelos suscitados Fernando Aquino de Oliveira Rego e Vanessa Juliana Lopes Pedro, conhecendo de todas as manifestações defensivas apresentadas no incidente; b) JULGAR PROCEDENTE o Incidente de Desconsidera …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000981-72.2025.5.19.0010
… a) REJEITAR as preliminares de intempestividade da defesa de Retífica Oliveira Ltda e José Rodrigo Lopes Pedro e de inadequação da via eleita pelos suscitados Fernando Aquino de Oliveira Rego e Vanessa Juliana Lopes Pedro, conhecendo de todas as manifestações defensivas apresentadas no incidente; b) JULGAR PROCEDENTE o Incidente de Desconsidera …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260513891-52.2019.8.05.0001
… V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0513891-52.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CELSO ALVES PINHO RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc... FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado(a), ajuizou ação …
- PublicaçãoTRT18MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260000293-36.2026.5.18.0000
… AZEVEDO FILHO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ROSINELY QUEIROZ - GILBERTO DE NAZARE RIBEIRO - MARILENE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA - NESTORIO RIBEIRO NETTO - ADRIANO SAVIO RIBEIRO - GILNEI ALBERTO RIBEIRO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.