Documentos em que o nome «FERNANDO ANTONIO SAMPAIO» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260029200-50.2006.5.02.0070
… ao desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme exigência do artigo 50 do Código Civil. (Processo: 0002607-48.2012.5.02.0013; 13ª Turma - Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - DEJt 08/09/2022) ________________ “DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE. PRESSUPOSTOS. PROVA. O instituto da Desconsideração …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20261001471-70.2022.5.02.0070
… ao desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme exigência do artigo 50 do Código Civil. (Processo: 0002607-48.2012.5.02.0013; 13ª Turma - Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - DEJt 08/09/2022) ________________ “DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE. PRESSUPOSTOS. PROVA. O instituto da Desconsideração …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/07/20261000898-61.2022.5.02.0319
… ãos prolatados nos autos 0002026-25.2013.5.02.0263 (minha relatoria, publicado em 03/08/2023) e 1000294-07.2017.5.02.0342 (relatoria do Exmo. Desembargador Dr. Fernando Antônio Sampaio da Silva, publicado em 01/03/2024). Por tais motivos, dou provimento ao agravo de petição para excluir o agravante do polo passivo da execução. DOS HONORÁRIOS …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/07/20261000898-61.2022.5.02.0319
… ãos prolatados nos autos 0002026-25.2013.5.02.0263 (minha relatoria, publicado em 03/08/2023) e 1000294-07.2017.5.02.0342 (relatoria do Exmo. Desembargador Dr. Fernando Antônio Sampaio da Silva, publicado em 01/03/2024). Por tais motivos, dou provimento ao agravo de petição para excluir o agravante do polo passivo da execução. DOS HONORÁRIOS …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/07/20261000898-61.2022.5.02.0319
… ãos prolatados nos autos 0002026-25.2013.5.02.0263 (minha relatoria, publicado em 03/08/2023) e 1000294-07.2017.5.02.0342 (relatoria do Exmo. Desembargador Dr. Fernando Antônio Sampaio da Silva, publicado em 01/03/2024). Por tais motivos, dou provimento ao agravo de petição para excluir o agravante do polo passivo da execução. DOS HONORÁRIOS …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/07/20261000898-61.2022.5.02.0319
… ãos prolatados nos autos 0002026-25.2013.5.02.0263 (minha relatoria, publicado em 03/08/2023) e 1000294-07.2017.5.02.0342 (relatoria do Exmo. Desembargador Dr. Fernando Antônio Sampaio da Silva, publicado em 01/03/2024). Por tais motivos, dou provimento ao agravo de petição para excluir o agravante do polo passivo da execução. DOS HONORÁRIOS …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260006944-22.2024.4.05.8303
… ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006944-22.2024.4.05.8303 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO BITU Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003437-98.2026.4.03.6315
… IÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003437-98.2026.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO ALBIERO Advogado do(a) AUTOR: DIARLE LUCAS MEDEIROS - PR104965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/04/20261001390-64.2019.5.02.0705
… vel com o processo do trabalho. Requer que sejam acolhidos os embargos de declaração. Decisão proferida pelo então Relator, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do RE nº 1.387.795/MG (id. b88cd26 - fls. 1791/1792). Petição do exequente na qual pleiteia a …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/04/20261001390-64.2019.5.02.0705
… vel com o processo do trabalho. Requer que sejam acolhidos os embargos de declaração. Decisão proferida pelo então Relator, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do RE nº 1.387.795/MG (id. b88cd26 - fls. 1791/1792). Petição do exequente na qual pleiteia a …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/04/20261001390-64.2019.5.02.0705
… vel com o processo do trabalho. Requer que sejam acolhidos os embargos de declaração. Decisão proferida pelo então Relator, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do RE nº 1.387.795/MG (id. b88cd26 - fls. 1791/1792). Petição do exequente na qual pleiteia a …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/04/20261001390-64.2019.5.02.0705
… vel com o processo do trabalho. Requer que sejam acolhidos os embargos de declaração. Decisão proferida pelo então Relator, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do RE nº 1.387.795/MG (id. b88cd26 - fls. 1791/1792). Petição do exequente na qual pleiteia a …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/04/20261001390-64.2019.5.02.0705
… vel com o processo do trabalho. Requer que sejam acolhidos os embargos de declaração. Decisão proferida pelo então Relator, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do RE nº 1.387.795/MG (id. b88cd26 - fls. 1791/1792). Petição do exequente na qual pleiteia a …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/04/20261001390-64.2019.5.02.0705
… vel com o processo do trabalho. Requer que sejam acolhidos os embargos de declaração. Decisão proferida pelo então Relator, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do RE nº 1.387.795/MG (id. b88cd26 - fls. 1791/1792). Petição do exequente na qual pleiteia a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000069-21.2015.5.02.0030
… ao desvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme exigência do artigo 50 do Código Civil. (Processo: 0002607-48.2012.5.02.0013; 13ª Turma - Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - DEJt 08/09/2022) ________________ “DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE. PRESSUPOSTOS. PROVA. O instituto da Desconsideração …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.