Documentos em que o nome «FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260013215-36.2010.8.05.0274
… nº: 0013215-36.2010.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento, Liminar] INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA INTERESSADO: JOSE BORGES NERY JUNIOR Vistos. Intime-se a parte Ré, através do advogado, para manifestar sobre o pedido de desistência de ID 553874280, no prazo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260013215-36.2010.8.05.0274
… nº: 0013215-36.2010.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento, Liminar] INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA INTERESSADO: JOSE BORGES NERY JUNIOR Vistos. Intime-se a parte Ré, através do advogado, para manifestar sobre o pedido de desistência de ID 553874280, no prazo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.