Documentos em que o nome «FERNANDO ANTONIO PACHECO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20268004601-28.2024.8.06.0001
… o, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20268004771-29.2026.8.06.0001
… Estado do Ceará, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe, para a superior apreciação do mérito recursal. Intimem-se. Fortaleza, 14 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20268004601-28.2024.8.06.0001
… o, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20268004771-29.2026.8.06.0001
… Estado do Ceará, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe, para a superior apreciação do mérito recursal. Intimem-se. Fortaleza, 14 de setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/08/20268002339-13.2021.8.06.0001
… 3 SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Guanabara, 29 - Panamericano - FORTALEZA/CE XXXXXXXXXX INSIRA O TEXTO AQUI XXXXXXXXXX Fortaleza, 12 de agosto de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/08/20260184679-76.2012.8.06.0001
… co-me à disposição para qualquer outra informação necessária à formação do convencimento de Vossa Excelência. Respeitosamente, Fortaleza, 11 de agosto de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/08/20268006808-63.2025.8.06.0001
… terminações judiciais, este despacho é válido como expediente, devendo produzir os seus jurídicos e legais efeitos de imediato. Fortaleza, 28 de julho de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20260021745-98.2017.8.06.0001
… .175-060 - Telefone: 85 9 96175724 Considerando previsão expressa do artigo 67 e 68 da Lei de Execução Penal, ao Fiscal da Lei. Fortaleza, 22 de julho de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA10/08/20268007121-92.2023.8.06.0001
… termédio de seus judiciais procuradores ou, querendo, pela Defensoria Pública. Prazo: 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de agosto de 2026. FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO Magistrado(a)
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor05/10/202000177418620198260196
Fernando Antonio Pacheco — Reqte · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.