Documentos em que o nome «FERNANDO ANTONIO MARQUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJPASOBREPARTILHA02/09/20260866911-90.2025.8.14.0301
… ualificadas, os valores existentes e disponíveis nessa instituição financeira a título de saldo do FGTS, com a devida correção monetária, em nome do "de cujus" FERNANDO ANTONIO MARQUES MAIA, [documento omitido]. (Sentença Id 185364138) HERDEIRAS/AUTORIZADAS: MARIA ROSANGELA PANTOJA MAIA – [documento omitido] – caberá 1/3 do valor exist …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/08/20260904799-59.1980.8.26.0100
… UIZ OLAVO DE MACEDO COSTA (OAB 29291/SP), LUIZ OLAVO DE MACEDO COSTA (OAB 29291/SP), MIGUEL MUAKAD NETTO (OAB 29201/SP), ANTONIO OSMAR BALTAZAR (OAB 30904/SP), FERNANDO ANTONIO MARQUES (OAB 22999/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), CARLOS EDUARDO ROSENTHAL (OAB 24807/SP), CARLOS EDU …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265000514-94.2019.8.13.0572
… a notícia de possível parcelamento irregular do solo rural, o Ministério Público interveio no processo. Em audiência de instrução, foram ouvidas as testemunhas Fernando Antônio Marques Morais e João de Deus dos Santos (ID [documento omitido]). O autor apresentou alegações finais (ID [documento omitido]). O Ministério Público, em parecer final, manifestou-se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265010835-03.2021.8.13.0223
… 02-635 PROCESSO Nº: 5010835-03.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: FERNANDO ANTONIO MARQUES DE MORAES [documento omitido] RÉU: CLAUDIO GERALDO DE SA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Cancele-se a conciliação, pois não houve citação. Após, susp …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265072626-49.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072626-49.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ODENIR SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340) DESPACHO/DECISÃO Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo d …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL09/07/20265003333-31.2022.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003333-31.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ELIAS TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOMINGOS BRIVES NETO (OAB RJ111019) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, no art. 1º, §§ 1º, 3º e 5º, da Resolução CNJ n …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265051101-45.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5051101-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO EVANGELISTA FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340) DESPACHO/DECISÃO Evento 91 - Ao exequente, por 15 dias, para informar se tem interesse no prosseguimento da execuç&ati …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260820425-67.2024.8.19.0002
… EL Ação: 0820425-67.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2026.00245687 APELANTE: MARCOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA OAB/RJ-201192 APELANTE: FERNANDO ANTONIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA JULIAO E SILVA CARIBE OAB/RJ-162943 APELADO: MARISA SIMOES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: PAULO PEIXOTO GONÇALVES OAB/RJ-063828 ADVOGADO: …
- PublicaçãoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260014844-07.2016.8.19.0028
… : SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (OAB RJ085180) ADVOGADO(A) : ADRAILDO MONTEIRO DE SA BARRETO (OAB RJ077476) RÉU : HERCULES DA MATA ARAUJO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ184340) ADVOGADO(A) : DOMINGOS BRIVES NETO (OAB RJ111019) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 001 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.