Documentos em que o nome «FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265147971-18.2025.8.13.0024
… 5147971-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 V SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO31/08/20260102279-52.2006.8.19.0001
EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dr. Fernando Antonio de Souza e Silva - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital com prazo …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO17/08/20260102279-52.2006.8.19.0001
EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dr. Fernando Antonio de Souza e Silva - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital com prazo …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO04/08/20260102279-52.2006.8.19.0001
EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dr. Fernando Antonio de Souza e Silva - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital com prazo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265147971-18.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5147971-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que procedi a expedição de alvará por meio do Sistema DEPOX …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265147971-18.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5147971-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimo a parte para informar os dados bancários: banco, agência, conta e [documento omitido], …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20263010257-20.2026.8.19.0001
… { line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 3010257-20.2026.8.19.0001/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERENTE : MARIANA NETTO PORTES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTJRJRESTAURAçãO DE AUTOS10/07/20260033393-97.2026.8.19.0001
… der{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL Nº 0033393-97.2026.8.19.0001/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA AUTOR : LILIAN MARIANE HENNINGER MELHEM ADVOGADO(A) : RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO10/07/20260920418-52.2025.8.19.0001
… :13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 0920418-52.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERENTE : NELLI NAPOLI VENEZIANI ADVOGADO(A) : ANA LUIZA MARTINS NABUCO (OAB RJ209088) ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) R …
- PublicaçãoTJRJABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO10/07/20263003833-59.2026.8.19.0001
… x; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 3003833-59.2026.8.19.0001/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA AUTOR : SIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A) : UMILE GARDI JUNIOR (OAB RJ103384) AUTOR : CARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU FILHO ADVOGADO(A) : UMILE GARDI J …
- PublicaçãoTJRJARROLAMENTO SUMáRIO09/07/20260971364-62.2024.8.19.0001
… #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 0971364-62.2024.8.19.0001/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERENTE : MARIA JACINTA LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO09/07/20260890685-12.2023.8.19.0001
… :13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 0890685-12.2023.8.19.0001/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERENTE : DAYANA PEREIRA CANDIDO ADVOGADO(A) : DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r …
- PublicaçãoTJRJABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO17/04/20260840192-94.2024.8.19.0001
… autos, com as cautelas de praxe. Nada mais havendo, encerrou-se a presente assentada, às 14:47 horas. Eu, secretário do juiz, digitei. Eu, Escrivão subscrevo. Fernando Antonio de Souza e Silva Juiz de Direito
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20260909440-50.2024.8.19.0001
… ANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0909440-50.2024.8.19.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVA, FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA, BARBARA BELKIOR DE SOUZA E SILVA INVENTARIADO: BELCHIOR CORNELIO DA SILVA Trata-se de requerimento deAlvará, objetivando o recebimento de importânciasdesaldo …
- PublicaçãoTJRJABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO15/04/20260962021-42.2024.8.19.0001
… erente/testamenteiro e os demais interessados no cumprimento do testamento. III - Após, retornem ao MP e venham conclusos. RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260864853-06.2025.8.19.0001
… 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Pavuna/RJ. Dê-se baixa e faça-se a remessa pertinente, com as homenagens de praxe. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
- PublicaçãoTJRJSOBREPARTILHA15/04/20260869608-44.2023.8.19.0001
… : JOAO MARCIO FRANCO PEREIRA INVENTARIADO: FRANCISCO JOSE FRANCO FILHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 108349591. RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
- PublicaçãoTJRJAçãO DE EXIGIR CONTAS15/04/20260814142-70.2025.8.19.0203
… ei, observando o período anual de cada prestação de contas. V - Instruídos os autos, abra-se vista à parte autora e ao MP. RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
- PublicaçãoTJRJHERANçA JACENTE15/04/20260103366-77.2005.8.19.0001
Juiz: Fernando Antonio de Souza e Silva Chefe de Serventia: Lourenço Leite Pimentel EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros (inventariantes, demais interessados, nos autos de herança jacente de SID …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO14/04/20260928882-02.2024.8.19.0001
… V -Após, intimem-se todos os interessados sobre as avaliações realizadas, nos termos do despacho do ID 177488072, item IV. RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.