Documentos em que o nome «FERNANDO ANTONIO DE FARIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE14/09/20265091390-46.2026.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: FERNANDO ANTONIO DE FARIA [documento omitido] DECISÃO VISTOS, Trata-se da comunicação da prisão em flagrante do flagranteado FERNANDO ANTONIO DE FARIA, pela prática, em tese, do delito …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO21/08/20265210551-21.2024.8.13.0024
… SE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Resistência] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: FERNANDO ANTONIO DE FARIA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de embargos declaratórios opostos pela defesa do réu FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA, ao argumento de que a decisã …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20260485898-98.2023.8.13.0024
Recorrente(s) - FERNANDO ANTONIO DE FARIA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão FERNANDO ANTONIO DE FARIA Remessa para ciência do despa …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20260485898-98.2023.8.13.0024
Recorrente(s) - FERNANDO ANTONIO DE FARIA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.