Documentos em que o nome «FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261109723-54.2025.8.11.0041
… OCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [BANCO GM S.A - CNPJ: 59.274.605/0001-13 (APELADO), BENITO CID CONDE NETO - [documento omitido] (ADVOGADO), PAULO FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO SERGIO DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO)] A …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261109723-54.2025.8.11.0041
… OCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [BANCO GM S.A - CNPJ: 59.274.605/0001-13 (APELADO), BENITO CID CONDE NETO - [documento omitido] (ADVOGADO), PAULO FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO SERGIO DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO)] A …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260019731-55.2019.8.26.0506
… taxas/despesas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Ribeirão Preto, 23 de julho de 2026. - ADV: FERNANDA ARAÚJO GUEDES CÂNDIDO (OAB 232042/SP), FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 20326/PR), CRISTIANE DE FREITAS IOSSI (OAB 216505/SP)
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20268055922-32.2024.8.05.0001
… r/BA DESPACHO Processo nº: 8055922-32.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente EXEQUENTE: DANIELE TUPPI Requerido(a) EXECUTADO: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, JOAO BORGES HEGOUET NETO, CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 7 OFICIO DA COMARCA DE SALVADOR, MARIVANDA CONCEICAO DE SOUZA, CARTORIO DE REGISTRO DE I …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20268080900-78.2021.8.05.0001
… ___________________________________________ Processo nº: 8080900-78.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Pólo Ativo: AUTOR: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Pólo Passivo: REU: DANIELE TUPPI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se as partes l …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20268080900-78.2021.8.05.0001
3 Vistos etc.; FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de advogado (a) (s) regularmente constituído (a), interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A parte …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265032354-83.2023.8.21.0015
… ealizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (RÉU - GUILHERME FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/05/2026 00:00:00 Data final: 01/06/2026 23:59:59
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO10/07/20261177325-33.2023.8.26.0100
… tra Pereira, João Bosco Pereira Júnior, João Bosco Pereira, Lucia Alves Dutra Pereira, Aparecida das Graças Baroni Inaba, Roberto Inaba, Paulo Fernando Baroni, Fernando Almeida de Oliveira Braga, Glaucia Santoro Braga Bauab, Eduardo Augusto Menezes Bauab, Glauco Santoro Braga, Diana Rangel Fernandes Santoro, Maçahar Noguti, Fumiko Matsumoto Nogut …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20268000575-90.2018.8.05.0076
… , CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000575-90.2018.8.05.0076 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): INTERESSADO: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Representante(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA50649) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Co …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20268000575-90.2018.8.05.0076
… , CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000575-90.2018.8.05.0076 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): INTERESSADO: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Representante(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA50649) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Co …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001349-30.2024.5.09.0872
… HO DE MARINGÁ ATOrd 0001349-30.2024.5.09.0872 AUTOR: HUDSON REGINATO NUNES RÉU: DEBORA CAROLINE ZIPPO SILVA FURLAN E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: Advogado do autor FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, OAB: 20326 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para retirar, na Secretria desta Vara, a CPTS 9845861 001-0, com as anotações determinadas em sentença. M …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261147235-94.2025.4.01.3400
… O PROCESSO: 1147235-94.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: K. F. T. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON BARRETO BISPO - CE36498, FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - BA48854 e CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO - CE15519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: K. F. T. ALISSON BARRETO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010103-87.2026.5.03.0150
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010103-87.2026.5.03.0150 AUTOR: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: LUCAS MOREIRA CAPISTRANO DE ALCKMIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb7f2ed proferido nos autos. Vistos. Do ofício recebi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010103-87.2026.5.03.0150
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010103-87.2026.5.03.0150 AUTOR: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA RÉU: LUCAS MOREIRA CAPISTRANO DE ALCKMIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb7f2ed proferido nos autos. Vistos. Do ofício recebi …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265005005-89.2025.4.04.0000
… 5.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50220380620234047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : FALEIRO , BEDIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PR020326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 12/04/2026 - Recurso especial não admitido
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260132685-06.2026.3.00.0000
… NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : ANDREY FLORES PREMERLI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : MIGUEL FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA CORRÉU : DEYANNE KALLINE BANDEIRA LUZ CORRÉU : LUCIANO SARAIVA CORRÉU : IGOR DA ROCHA FERREIRA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de ANDREY F …
- PublicaçãoTJPRREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260007327-40.2020.8.16.0174
… o / Manutenção de Posse Assunto Principal: Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): GELSON LENARTOVICZ Polo Passivo(s): FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA BRAGA ESPÓLIO DE FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA BRAGA LUZIA APARECIDA CAMARGO MARCIO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA BRAGA MARCOS JOSÉ ZADERESKI ROSEY ELIDE SANTORO BR …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20268000501-36.2018.8.05.0076
… CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000501-36.2018.8.05.0076 Parte Autora: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Parte Ré: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 552546866), intime-se a parte autora, pessoalmente, a fim de informar se ai …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20268000501-36.2018.8.05.0076
… CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000501-36.2018.8.05.0076 Parte Autora: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Parte Ré: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 552546866), intime-se a parte autora, pessoalmente, a fim de informar se ai …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20268000501-36.2018.8.05.0076
… CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000501-36.2018.8.05.0076 Parte Autora: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Parte Ré: FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 552546866), intime-se a parte autora, pessoalmente, a fim de informar se ai …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.