Documentos em que o nome «FERNANDO ALBERTO CORREA» aparece
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44 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS30/07/20265014640-05.2021.8.21.0008
… (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Canoas, 29 de Julho de 2026. Servidor: THIAGO ZADINELLO ONZI. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/07/20265041672-48.2022.8.21.0008
… (05) dias , a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Canoas, 28 de Julho de 2026 Servidor: LISIANE SOARES EIFERT. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/07/20265006638-75.2023.8.21.0008
… (05) dias , a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Canoas, 28 de Julho de 2026 Servidor: THIAGO ZADINELLO ONZI. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/07/20265121611-93.2025.8.21.0001
… e; Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canoas, 27 de Julho de 2026. Servidor:THIAGO ZADINELLO ONZI. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/07/20265040844-81.2024.8.21.0008
… acute; Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canoas, 24 de Julho de 2026. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20265053984-72.2025.8.21.0001
… e; Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canoas, 23 de Julho de 2026. Servidor:THIAGO ZADINELLO ONZI. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO23/07/20265037669-45.2025.8.21.0008
… acute; Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canoas, 22 de Julho de 2026. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20265008773-26.2024.8.21.0008
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008773-26.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50235617920238210008/RS) RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : DANIEL DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB RS133710) ADVOGADO(A) : TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA (OAB RS105657) ATO ORD …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20265021566-31.2023.8.21.0008
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021566-31.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50707151720238210001/RS) RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : MARCELO DOS SANTOS COUTO ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a …
- PublicaçãoTJRSRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS10/07/20265135655-83.2026.8.21.0001
… ne-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5135655-83.2026.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING REQUERENTE : BRENDA VERGARA OLIVEIRA AVALOS ADVOGADO(A) : ROBERTHA MACHADO BERTE (OAB RS125015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20265017060-28.2026.8.21.0001
… ht:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017060-28.2026.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : NIRA CRISTINA IJORSKI PEREIRA ADVOGADO(A) : AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH (OAB RS104852) ADVOGADO(A) : MARCIO DA ROCHA TUBINO (OAB RS132224) A …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20265048204-67.2024.8.21.0008
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5048204-67.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 51940036520248210001/RS) RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : EDER LUIS DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB RS133710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265068617-88.2025.8.21.0001
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5068617-88.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50305635320258210001/RS) RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : RYAN ALISSON SOARES ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DA SILVA (OAB RS133710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265016080-07.2019.8.21.0008
… ht:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016080-07.2019.8.21.0008/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : LEANDRO DA LUZ ADVOGADO(A) : ENIO DA SILVA FARIAS (OAB RS026698) ACUSADO : JESSICA MILENA DOS REIS FRAGA PAULO ADVOGADO(A) : ENIO DA SILVA FA …
- PublicaçãoTJRSINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO16/04/20265049982-38.2025.8.21.0008
… y{ max-width:90%; text-align:justify } INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5049982-38.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50133987920198210008/RS) RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : JOSE FRANKLIN DA COSTA ADVOGADO(A) : DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB RS096571) ADVOGADO(A) : JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER (OAB RS098377) AT …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265303334-45.2025.8.21.0001
… ht:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5303334-45.2025.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : DEIVISSON DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO16/04/20265023701-21.2020.8.21.0008
… ne-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5023701-21.2020.8.21.0008/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : JOSE OLMINDO BARBOSA CLOSSI ADVOGADO(A) : MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20265258945-72.2025.8.21.0001
… ht:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5258945-72.2025.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : FELIPE ROBERTO VICENTE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO TRESSOLDI (OAB RS090784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20265107761-69.2025.8.21.0001
… ht:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5107761-69.2025.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : LUCAS MORAIS VIDAL ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (OAB SC050106) ADVOGADO(A) : EMILLIN NÉRI (OAB SC073913) ACUSADO : PATRICK OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20265181293-76.2025.8.21.0001
… ht:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5181293-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDO ALBERTO CORREA HENNING ACUSADO : LUCAS FRANCISCO DOS REIS BATISTA ADVOGADO(A) : PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH (OAB RS071979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.