Documentos em que o nome «FERNANDES DONATO» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20261008635-41.2026.4.01.3309
… ederal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008635-41.2026.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FAUSTO FERNANDES DONATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY DONATO DOS SANTOS - BA78341 e DIEGO NASCIMENTO E SILVA - BA56763 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267005956-57.2026.8.22.0007
… NIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7005956-57.2026.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: MAICON FERNANDES DONATO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO, OAB nº RO10614 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/08/20260005683-58.2016.4.01.3309
… Polo ativo: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), MARIA SILVIA BARROS NEVES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO - [documento omitido] (APELANTE), EPAMINONDAS PEREIRA DONATO - [documento omitido] (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.46 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/08/20260005683-58.2016.4.01.3309
… Polo ativo: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), MARIA SILVIA BARROS NEVES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO - [documento omitido] (APELANTE), EPAMINONDAS PEREIRA DONATO - [documento omitido] (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.46 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/08/20260005683-58.2016.4.01.3309
… Polo ativo: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), MARIA SILVIA BARROS NEVES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO - [documento omitido] (APELANTE), EPAMINONDAS PEREIRA DONATO - [documento omitido] (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.46 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/08/20260005683-58.2016.4.01.3309
… Polo ativo: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), MARIA SILVIA BARROS NEVES DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO - [documento omitido] (APELANTE), EPAMINONDAS PEREIRA DONATO - [documento omitido] (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.46 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260356918-16.2012.8.05.0001
… 56918-16.2012.8.05.0001 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INTERESSADO: PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260705796-26.2020.8.01.0001
ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC), ADV: BRUNO FERNANDES DONATO, ADV: LUCAS VICTOR PAIVA MARQUES (OAB 15599/AM), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0705796-26.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sente …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261121534-71.2026.8.13.0024
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1121534-71.2026.8.13.0024/MG RELATOR : SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO AUTOR : BARBARA FIGUEIREDO FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DONATO (OAB MG146696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 08/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261121534-71.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1121534-71.2026.8.13.0024/MG AUTOR : BARBARA FIGUEIREDO FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DONATO (OAB MG146696) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar procuração devida …
- PublicaçãoTJMGHERANçA JACENTE16/04/20265295463-48.2024.8.13.0024
… text-align:justify } HERANÇA JACENTE Nº 5295463-48.2024.8.13.0024/MG RELATOR : GUILHERME SADI REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DONATO (OAB MG146696) REQUERENTE : MARIA ANTONIETA CARVALHO QUINTAO ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO RAMOS (OAB MG079736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261001129-49.2023.8.26.0153
… INISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PRISCILA FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS : SHARE CABAL LUCIANO - SP322571 DANIEL MALHEIROS FRARE - SP317400 AGRAVADO : MARCIA FERNANDES DONATO ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA - SP153295 FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA - SP254291 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CRAVINHOS Vista à(s) parte(s) agravada( …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261012280-11.2025.4.01.3309
… SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249502449 Destinatários: T. K. B. F. MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA43020) JESSICA FERNANDES DONATO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249502449). GUANAMBI, 11 de abril de 2026. Juizado Especial Cív …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261012280-11.2025.4.01.3309
… SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249493610 Destinatários: T. K. B. F. MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA43020) JESSICA FERNANDES DONATO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249493610). GUANAMBI, 11 de abril de 2026. Juizado Especial Cív …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261012280-11.2025.4.01.3309
… SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249477437 Destinatários: T. K. B. F. MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA - (OAB: BA43020) JESSICA FERNANDES DONATO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249477437). GUANAMBI, 10 de abril de 2026. Juizado Especial Cív …
- PublicaçãoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20268000853-88.2026.8.05.0051
… IA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA registrado(a) civilmente como PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219) REU: RUBENS FERNANDES DONATO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Oficie-se para o recolhimento de eventuais custas, se devidas. CUMPRA-SE, na forma deprecada, inclusive com as benesses do § …
- PublicaçãoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20268000853-88.2026.8.05.0051
… IA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA registrado(a) civilmente como PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219) REU: RUBENS FERNANDES DONATO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Oficie-se para o recolhimento de eventuais custas, se devidas. CUMPRA-SE, na forma deprecada, inclusive com as benesses do § …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.