Publicações e processos que mencionam “FERNANDA SILVA DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA SILVA DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJGOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/07/20265124964-63.2021.8.09.0051
… ível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5124964-63.2021.8.09.0051 Polo ativo: Fernanda Silva De Freitas Polo passivo: Estado De Goiás Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cump …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20265001650-58.2023.4.04.7108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-58.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : FERNANDA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) DESPACHO/DECISÃO Aprovada a tese jurídica para o Tema nº 1.169/STJ, acórdão publicado em 01/06/2026, re …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.