Documentos em que o nome «FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20268040599-24.2023.8.05.0000
… SPÓLIO: sucessora de ALMIR MEIRELES DOS SANTOS ,MARCIA SANTOS DOS SANTOS .[documento omitido] sob o nº [documento omitido] Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), RUTE LORENA ASSIS REIS (OAB:BA78137-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de fase de cumprimento de sentenç …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20268030865-49.2023.8.05.0000
… Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE CARLOS MOTA DOS SANTOS Advogado(s): REBECCA SABA DO VALE (OAB:BA72579-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida p …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO05/10/20260302200-06.2011.8.05.0001
… RCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), FABIO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA35556), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL registrado(a) civilmente como FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTI …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20268062107-26.2023.8.05.0000
… 26.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EVERALDO LIMA DOS SANTOS Advogado(s): LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Visto …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20268000378-25.2022.8.05.0132
… 000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VALDIR SANTOS PALMA Advogado(s): NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. JUL …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20268029801-38.2022.8.05.0000
… 01-38.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA Advogado(s): LISIANE MACHADO FERREIRA (OAB:BA65127-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) REQUERIDO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Visto …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268023368-81.2023.8.05.0000
… ão Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO FROIS DOS SANTOS Advogado(s): REBECCA SABA DO VALE (OAB:BA72579-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Analisando a petição de …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20268023861-58.2023.8.05.0000
… eção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE DETINO DOS SANTOS Advogado(s): REBECCA SABA DO VALE (OAB:BA72579-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO 1. Relatório Sucinto da Fase Executiv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.