Documentos em que o nome «FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265003260-02.2024.8.13.0687
… VEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RAIMUNDO MARTINS FRAGA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-13 RÉU: FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, atento ao disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099, de 1995. Fundamento e decido. Trata-se de Cumpr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265003258-32.2024.8.13.0687
… VEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RAIMUNDO MARTINS FRAGA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-13 RÉU: FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, atendo ao disposto no artigo 38, da Lei n° 9.099 de 1995. Fundamento e decido. Trata-se de Cumprimento de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.