Documentos em que o nome «FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20260023307-70.2026.8.19.0000
RHC 242135/RJ (2026/0272476-0) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : RENATA FIGUEIREDO ADVOGADOS : FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO - RJ097617 DANIEL ANDRES RAIZMAN - RJ171898 LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA - SP447576 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS10/07/20260023307-70.2026.8.19.0000
RHC 242135/RJ (2026/0272476-0) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : RENATA FIGUEIREDO ADVOGADOS : FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO - RJ097617 DANIEL ANDRES RAIZMAN - RJ171898 LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA - SP447576 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000436-82.2022.8.19.0001
… DA SILVA JÚNIOR - RJ234787 LETÍCIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF073824 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO : A C R ADVOGADOS : FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO - RJ097617 DANIEL ANDRES RAIZMAN - RJ171898 LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA - SP447576 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000436-82.2022.8.19.0001
AgRg no AREsp 3117171/RJ (2025/0463344-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : A C R ADVOGADOS : FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO - RJ097617 DANIEL ANDRES RAIZMAN - RJ171898 LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA - SP447576 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSAD …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260023307-70.2026.8.19.0000
… o: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Ação: 0804851-48.2024.8.19.0052 Protocolo: 3204/2026.00286842 IMPTE: FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO OAB/RJ-097617 PACIENTE: RENATA FIGUEIREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA CORREU: BRUNA FIGUEIREDO Relator: DES. KATIA MA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.