Documentos em que o nome «FERNANDA DE OLIVEIRA MELO» aparece
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63 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL22/09/20261066039-80.2022.4.01.3700
… .01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por UNIHOSP SERVIÇOS DE …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL22/09/20261066039-80.2022.4.01.3700
… .01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por UNIHOSP SERVIÇOS DE …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260073219-47.2018.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0073219-47.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PRONTOMED PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) ADVOGADO(A) : LUIZA DE OLIVEIRA MELO (OAB MG139889) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012) DESPACHO/DECISÃO Ev …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260844624-16.2026.8.15.2001
… or; " Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230 Advogado do(a) REU: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 Advogados do(a) REU: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC8477, JESSICA ROBERTO - SC42077, PAULO TEIXEIRA MORINIGO - SC11646 Prazo: 24 horas JOÃO PESSOA-PB …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260844624-16.2026.8.15.2001
… or; " Advogados do(a) REU: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230 Advogado do(a) REU: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 Advogados do(a) REU: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC8477, JESSICA ROBERTO - SC42077, PAULO TEIXEIRA MORINIGO - SC11646 Prazo: 24 horas JOÃO PESSOA-PB …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260031866-05.2017.4.01.3900
… DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBIA PATRICIA OLIVEIRA BARRETO - PA18976-A, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744-A e FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - PA10758-A Destinatários: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR [] APELADO: BENEMERITA SOCIEDADE POR …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/08/20261066039-80.2022.4.01.3700
… ESSO: 1066039-80.2022.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS DESPACHO A embargante UNIHOSP SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI peticionou nos autos (ID 1548493852) …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/08/20261066039-80.2022.4.01.3700
… ESSO: 1066039-80.2022.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS DESPACHO A embargante UNIHOSP SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI peticionou nos autos (ID 1548493852) …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/08/20261018909-02.2019.4.01.3700
… SJMA PROCESSO: 1018909-02.2019.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS DESPACHO A embargante UNIHOSP SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI peticionou nos autos (ID 1607818870) …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/08/20261018909-02.2019.4.01.3700
… SJMA PROCESSO: 1018909-02.2019.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS DESPACHO A embargante UNIHOSP SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI peticionou nos autos (ID 1607818870) …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/08/20261017628-06.2022.4.01.3700
… SJMA PROCESSO: 1017628-06.2022.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS DESPACHO A embargante UNIHOSP SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI peticionou nos autos (ID 2073288679) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265006000-69.2024.8.13.0480
… julgado, bem como o seu falecimento no curso do feito (ID [documento omitido]), com a consequente substituição processual por suas sucessoras, Renata de Oliveira Melo, Fernanda de Oliveira Melo e Marcela Borges de Melo (ID [documento omitido]), as quais apresentaram contestação (ID [documento omitido]), sustentando, em síntese, a ineficácia do contrato de locação em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265006000-69.2024.8.13.0480
… julgado, bem como o seu falecimento no curso do feito (ID [documento omitido]), com a consequente substituição processual por suas sucessoras, Renata de Oliveira Melo, Fernanda de Oliveira Melo e Marcela Borges de Melo (ID [documento omitido]), as quais apresentaram contestação (ID [documento omitido]), sustentando, em síntese, a ineficácia do contrato de locação em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265006000-69.2024.8.13.0480
… julgado, bem como o seu falecimento no curso do feito (ID [documento omitido]), com a consequente substituição processual por suas sucessoras, Renata de Oliveira Melo, Fernanda de Oliveira Melo e Marcela Borges de Melo (ID [documento omitido]), as quais apresentaram contestação (ID [documento omitido]), sustentando, em síntese, a ineficácia do contrato de locação em …
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20261026056-02.2021.4.01.3800
… il;ão Fiscal (Vara Execução) Nº 1026056-02.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB MG098744) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260008685-93.2016.4.03.6182
… º 0008685-93.2016.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A DESPACHO Estando pendente de julgamento a apelação nos Embargos decorrentes (ID 30 …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265004871-46.2020.4.03.6182
… DA SILVA - MS5871-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 DESPACHO Manifestem-se as partes acerca das tratativas de negociação sobre o objeto da ação. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RAFAEL ANDRADE …
- PublicaçãoTJMGNOTIFICAçãO13/07/20261022892-97.2025.8.13.0024
… RENTE : MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIARIA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) REQUERIDO : LUIZ CONSTANTINO CLAVIS ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB MG098744) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida no evento 49, DOC1 , que julgou ext …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20260013556-10.2014.4.01.3300
… E: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744-A DESTINATÁRIO(S): PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - (OAB: MG98744-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teo …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20265007380-52.2017.4.03.6182
… º 5007380-52.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 DESPACHO Vistos. Id 59048 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.