Documentos em que o nome «FELIX NETO» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265000793-79.2018.8.13.0713
… de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5000793-79.2018.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FELIX NETO [documento omitido] e outros INCORPORADORA M3 LTDA - EPP [documento omitido]/0001-00 e outros Ficam as partes intimadas da manifestação do Sr. perito em ID sob o n …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA21/08/20265006122-28.2025.8.13.0713
… SSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 RÉU: JOSE FELIX NETO [documento omitido] Vistos. 1. Intime-se a parte autora para manifestação a respeito do pedido de tutela incidental formulado em ID. [documento omitido], no prazo de 1 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20260944398-21.2007.8.13.0035
… omo curador para sua defesa, nos termos dos art. 72, II do CPC/2015 e art. 341, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Advogado do autor: Dr. BERTOLDO FELIX NETO, OAB/GO 7609, e MOSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, OAB/GO 13689. Edital expedido em 01/10/2025. Eu Glaycon Mendes Duarte, Escrivão Judicial II, o digitei e assino por …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265002130-59.2025.8.13.0713
… osa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002130-59.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 JOSE FELIX NETO [documento omitido] Vista a parte executada, para que, efetue o pagamento do valor devido, acrescido de custas e honorários advocatícios sucumbenciais. REGINA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265002646-84.2022.8.13.0713
… 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002646-84.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE FELIX NETO [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista às partes para ciência da planilha de cálculos apresentados em ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265002646-84.2022.8.13.0713
… 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002646-84.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE FELIX NETO [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista às partes para ciência da planilha de cálculos apresentados em ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265002646-84.2022.8.13.0713
… 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5002646-84.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE FELIX NETO [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista às partes para ciência da planilha de cálculos apresentados em ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265008599-24.2025.8.13.0713
… de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008599-24.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FELIX NETO [documento omitido] ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 Vista a parte Autora para, realizar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260038997-57.2025.8.16.0001
… 6.211,63 Autor(s): BANCO BRADESCO S/A ([documento omitido]/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Núcleo Cidade de Deus, s/n, Sem n - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900 Réu(s): MANOEL FÉLIX NETO VELLOZO (RG: 143607364 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Regina Schulman, 98 Casa - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.750-350 DESPACHO (mov. 72) 1. O requerid …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20265004414-05.2018.8.13.0707
… 8.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA [documento omitido]/0001-80 RÉU: NAZIR FELIX NETO - ME [documento omitido]/0001-67 DESPACHO Intime-se a parte apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Após regular processamento do recurso …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260020601-95.2015.8.18.0140
AREsp 3276016/PI (2026/0168393-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FELIX NETO ADVOGADO : DANIEL MAGNO GARCIA VALE - PI003628 AGRAVADO : JVR SOFTWARE & TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO - PI010073 AGRAVADO : AYMORE CR …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265026249-81.2018.4.03.6100
… 26249-81.2018.4.03.6100 RELATOR: MARISA FERREIRA DOS SANTOS APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADVOGADO do(a) APELADO: DORALICIO COSTA FELIX NETO - MS20783-A APELADO: CARDOSO VIAGENS LTDA - ME FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo Interno foi interposto …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268001339-18.2025.8.05.0113
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO: 8001339-18.2025.8.05.0113 REQUERENTE: JOSE JANUARIO FELIX NETO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de processo suspenso, por força de IRDR do TJBA (8068718 58.2024.8.05.0000), objeto do Tema 22, versando acerca da possibilida …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260029615-25.2026.8.19.0000
… RIGUES OAB/SP-128341 AGDO: LUCIA HELENA AZEREDO DO AMARAL TELES FERREIRA ADVOGADO: CONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA GAMA OAB/RJ-251135 ADVOGADO: NAGIB JORGE FELIX NETO OAB/RJ-239071 Relator: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
- PublicaçãoTJPBRECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/07/20260801286-91.2025.8.15.0201
… E visava a reforma da decisão de primeiro grau que rejeitou a queixa-crime oferecida pelo ora Embargante em desfavor de SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO e EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI, pela suposta prática do crime de denunciação caluniosa. 2. O Acórdão anterior manteve a rejeição da queixa-crime sob o fun …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL09/07/20265001439-59.2025.4.03.6112
… PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: THIAGO NIVEIRO BLANCO ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY - MS13034-A ADVOGADO do(a) APELADO: DORALICIO COSTA FELIX NETO - MS20783-A DECISÃO Trata-se de recurso especial (Id n. 378314695) interposto por Thiago Niveiro Blanco, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituiçã …
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260824867-04.2025.8.12.0110
… Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Bruna Morais Barbosa Advogado: Higor Vieira Garcia (OAB: 24541/MS) Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2026.
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL09/07/20263070674-33.2025.8.06.0001
… ICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 3070674-33.2025.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO FELIX NETO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de petição de reconsideração (id. 37626688) apresentada por FRANCISCO FELIX NETO, em face da decisão monoc …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000438-47.2026.4.05.8404
Processo nº 0000438-47.2026.4.05.8404 Autor(a): MARIA DO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FELIX NETO - PB10749 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260001755-17.2023.8.27.2721
Procedimento Comum Cível Nº 0001755-17.2023.8.27.2721/TO AUTOR : CLEUDISON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : WUESLEY FERREIRA FELIX NETO (OAB TO008322) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , movida por CLEUDISON PEREIRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.