Documentos em que o nome «FELIPE SOARES» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260803048-14.2026.8.10.0051
… stema processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes pelo sistema PJe. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260800498-80.2025.8.10.0051
… ou administrativa pendente, determino o arquivamento dos autos com baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260800498-80.2025.8.10.0051
… ou administrativa pendente, determino o arquivamento dos autos com baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260803740-52.2022.8.10.0051
… deliberação quanto à expedição de alvará/ordem de transferência em favor do credor. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260803580-22.2025.8.10.0051
… a presente decisão após o trânsito em julgado/preclusão das matérias nela decididas. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260805550-91.2024.8.10.0051
… , na forma do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/20092 e do art. 7º do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nº 07/2013. Atenciosamente, FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras 1 código de processo civil, art. 535, § 3º: “não impugnada a execução ou rejeitadas as arguiç …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260804903-96.2024.8.10.0051
… as contas do ESTADO DO MARANHÃO, na forma do art. 7º, do Ato da Presidência do TJMA nº 07/20132, independentemente de nova conclusão dos autos. Atenciosamente, FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1Art. 13. §1º. Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficie …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260805692-95.2024.8.10.0051
… ontas do MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, na forma do art. 7º, do Ato da Presidência do TJMA nº 07/20132, independentemente de nova conclusão dos autos. Atenciosamente, FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1Art. 13. §1º. Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficie …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260803845-92.2023.8.10.0051
… pagamento, expeça-se o alvará judicial. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260806300-93.2024.8.10.0051
… pagamento, expeça-se o alvará judicial. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260806300-93.2024.8.10.0051
… pagamento, expeça-se o alvará judicial. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260805441-43.2025.8.10.0051
… ou administrativa pendente, determino o arquivamento dos autos com baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260806301-78.2024.8.10.0051
… pagamento, expeça-se o alvará judicial. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260805442-28.2025.8.10.0051
… ou administrativa pendente, determino o arquivamento dos autos com baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260800964-40.2026.8.10.0051
… sistema. CUMPRA-SE a presente decisão após a preclusão das matérias nela decididas. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260805073-34.2025.8.10.0051
… to via precatório, nos termos do art. 3º, V, da Portaria Conjunta nº 20, de 29 de julho de 2022. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260805090-70.2025.8.10.0051
… ou administrativa pendente, determino o arquivamento dos autos com baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260803600-76.2026.8.10.0051
… Precatório, conforme o caso. Após as formalidades Legais, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260806981-29.2025.8.10.0051
… trativa pendente, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260029539-89.2020.8.16.0001
… igo de Processo Civil. O prazo de resposta será contado após o decurso de 20 (vinte) dias da publicação do presente Edital (art. 231, inc. IV, CPC). Eu, Abraao Felipe Soares da Silva, Estagiário, conferi e digitei. Curitiba, 18 de setembro de 2026. Fabiano Jabur Cecy Juiz de Direito : O mencionado processo tramita exclusivamente pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.