Documentos em que o nome «FELIPE PEREIRA LIMA» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO15/10/20265000523-73.2026.8.13.0390
… - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado JAINE LEANDRA COSTA GIMENES [documento omitido] Vista as partes, para requerer o que entenderem de direito. FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoSEEUAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20268000216-09.2026.8.24.0052
… Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Agravado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 DECISÃO À …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS05/10/20265002671-57.2026.8.13.0390
… 326) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. [documento omitido]/0001-38 Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado Vista ao requerente, acerca da sentença (ID: [documento omitido]). FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/10/20268000041-94.2022.8.24.0071
… sual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): JEAN FELIPE PEREIRA LIMA (RG: [documento omitido] SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Matos Costa, 772 Presídio Regional de Porto União - Centro - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 Fica a de …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO21/09/20265000302-27.2025.8.13.0390
… IELI MARIANO CAMILO [documento omitido] Vista aos assistentes de acusação, para tomar ciência quanto ao acórdão (ID: [documento omitido]), e decisão (ID: [documento omitido]). FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO11/09/20265000870-43.2025.8.13.0390
… 278) AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado CLEIRE TEIXEIRA MARIANO [documento omitido] e outros Vista as partes, acerca da sentença (ID: [documento omitido]). FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS07/08/20265003026-67.2026.8.13.0390
… ILVA [documento omitido] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vista a parte requerente, acerca do alvará expedido (ID: [documento omitido]). FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM03/08/20265009376-48.2024.8.13.0194
… outros RÉU: SAMUEL FILLIPE PEREIRA LIMA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados pelo falecimento de SAMUEL FELIPE PEREIRA LIMA, ajuizado por MARIA DO CARMO PEREIRA LIMA. A narrativa versada na peça vestibular dá conta de que o de cujus, SAMUEL FELIPE PEREIRA LIMA , faleceu em 09 de abr …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO28/07/20265001169-83.2026.8.13.0390
… RCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado GIUSEPPI MOTA DIAS [documento omitido] Vista a defesa, acerca da sentença (ID: [documento omitido]). FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL24/07/20265002782-41.2026.8.13.0390
… .644.960-20 Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Vista à impetrante, para se manifestar acerca do despacho (ID: [documento omitido]). FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO21/07/20265005428-58.2025.8.13.0390
… [documento omitido] Fica a defesa intimada, para juntar aos autos os comprovantes de pagamento referente a transação penal, sob pena de revogação do benefício. FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO21/07/20265004478-49.2025.8.13.0390
… A SERAFINI [documento omitido] Fica a defesa intimada, para juntar os comprovantes de pagamento das parcelas remanescentes, sob pena de revogação do benefício. FELIPE PEREIRA LIMA Machado, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20260817822-71.2022.8.19.0202
… , Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0817822-71.2022.8.19.0202 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FELIPE PEREIRA LIMA EXECUTADO: PAULO EMANUEL RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE AZEVEDO Renova-se a diligência por OJA via WhatsApp (21) 99711-4938. DEFIRO, com bas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.