Documentos em que o nome «FELIPE PACHECO FERREIRA DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260829024-69.2025.8.20.5001
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo nº: 0829024-69.2025.8.20.5001 Exequente: FELIPE PACHECO FERREIRA DE MELO Executado: Município de Natal DESPACHO Vistos etc. Trata os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julga …
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260829024-69.2025.8.20.5001
… ODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0829024-69.2025.8.20.5001 Polo ativo FELIPE PACHECO FERREIRA DE MELO Advogado(s): IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): RECURSO INOMINADO Nº 0829024-69.2025.8.20.5001 ORIGEM: 3º JUIZADO ESP …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260838679-07.2021.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0838679-07.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: FELIPE PACHECO FERREIRA DE MELO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Vistos etc. Intime-se as partes exequente e executada para saber se concordam com os valores das planilhas apresentadas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.