Documentos em que o nome «FELIPE MELLO DE ALMEIDA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260143844-43.2026.3.00.0000
HC 1089299/SP (2026/0143844-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : JANAINA CHELOTTI ADVOGADOS : FELIPE MELLO DE ALMEIDA - SP211082 JANAINA CHELOTTI - SP392278 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FERNANDO PIRES GIL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.