Documentos em que o nome «FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20265126407-20.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126407-20.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL DE CARVALHO MACHADO (OAB PA019396B) DESPACHO/DECISÃO Não se controverte acerca dos cálculos apresentados pela …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20261001154-59.2023.8.11.0095
… ne via SISBAJUD e, nesta oportunidade, anexa-se a esta decisão o recibo de protocolamento de bloqueio de valores que, confirmados, deverão ficar indisponíveis [FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA NOBRE DA GRACA - [documento omitido] – R$85.163,96]. A penhora online será feita na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias. A “teimosinha” se trata de …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265026541-08.2025.4.04.7001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026541-08.2025.4.04.7001/PR AUTOR : FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA FERNANDA CORREA (OAB PR091851) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, do art. …
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário20/08/202015034481820208260482
Felipe Eduardo de Oliveira — Réu · Estelionato
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.