Documentos em que o nome «FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO01/10/20260866607-91.2025.8.14.0301
… rocesso Civil, observando o seguinte: a) quadro sucessório: deverá ser instruído com as certidões de óbito de CARLOS FRANCISCO GOMES e NEYDE TEIXEIRA GOMES, de FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA e de ARTHUR HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, com declaração, firmada pelos herdeiros, sobre a inexistência de companheiro ou companheira sobrevivente e com os docum …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO01/10/20260866607-91.2025.8.14.0301
… rocesso Civil, observando o seguinte: a) quadro sucessório: deverá ser instruído com as certidões de óbito de CARLOS FRANCISCO GOMES e NEYDE TEIXEIRA GOMES, de FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA e de ARTHUR HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, com declaração, firmada pelos herdeiros, sobre a inexistência de companheiro ou companheira sobrevivente e com os docum …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO27/08/20260852763-25.2019.8.10.0001
… IO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ Processo n° 0852763-25.2019.8.10.0001 Requerente: REQUERENTE: NILA TEIXEIRA DOS SANTOS, FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA SENTENÇA. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens do espólio de MEQUEAS MARQUES TEIXEIRA, falecido(a) em 17/05/2019, conforme certidão de óbito (ID nº 26661838 …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO27/08/20260852763-25.2019.8.10.0001
… IO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ Processo n° 0852763-25.2019.8.10.0001 Requerente: REQUERENTE: NILA TEIXEIRA DOS SANTOS, FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA SENTENÇA. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens do espólio de MEQUEAS MARQUES TEIXEIRA, falecido(a) em 17/05/2019, conforme certidão de óbito (ID nº 26661838 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265002505-33.2026.8.13.0452
… Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5002505-33.2026.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA [documento omitido] ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que prete …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265002505-33.2026.8.13.0452
… Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5002505-33.2026.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA [documento omitido] ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que prete …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265002505-33.2026.8.13.0452
… Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5002505-33.2026.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA [documento omitido] ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] "Sai a parte autora intimada para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação." FLAV …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265009436-32.2025.4.03.6100
… 682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009436-32.2025.4.03.6100 APELANTE: FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - SP513888 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERA …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265091099-20.2025.4.02.5101
… 4.02.5101 / RJ (Pauta: 18) RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : JESSICA SODRE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ236063) ADVOGADO(A) : PRISCILA DE ARAUJO MOREIRA MONTEIRO (OAB RJ188734) RECORRIDO : UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265091099-20.2025.4.02.5101
RECURSO CÍVEL Nº 5091099-20.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JESSICA SODRE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ236063) ADVOGADO(A) : PRISCILA DE ARAUJO MOREIRA MONTEIRO (OAB RJ188734) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recurs …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268016656-08.2026.8.05.0150
… ocesso nº:8016656-08.2026.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA SENTENÇA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA, tamb …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260801435-04.2026.8.19.0052
… GUAS DE JUTURNAIBA SA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) APELADO : VANIA LUCIA TABORDA VIANNA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ236063) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela apelante em Evento nº 10. Assim, retire-se o feito da pauta virtual para a qual fora …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260801435-04.2026.8.19.0052
… NARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) APELADO : VANIA LUCIA TABORDA VIANNA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ236063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 09/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO09/07/20265004075-86.2010.8.21.0001
… A) : NAIRA PEREIRA JIMENEZ (OAB RS068069) REQUERENTE : FERNANDO ACOSTA TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : NAIRA PEREIRA JIMENEZ (OAB RS068069) REQUERENTE : FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA MAZZONI MISTRELLO (OAB RS067504) ADVOGADO(A) : LEVINO WEBER FILHO (OAB RS027801) REQUERENTE : GENY MARIA FAGUNDES DOS SANTOS ADVOG …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260023157-89.2026.8.19.0000
… rotocolo: 3204/2026.00285017 AGTE: BANCO ITAÚCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 AGDO: ALVARO ANDRIER LIMA DA SILVA ADVOGADO: PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RJ-236063 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260147168-41.2026.3.00.0000
HC 1089774/RJ (2026/0147168-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO : PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA - RJ236063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUCAS LOPES DOS SANTOS INTERESSAD …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO17/04/20260015295-95.2014.8.14.0301
… Neyde Teixeira Gomes), e as primeiras declarações apresentadas em junho de 2015, que arrolam cinco herdeiros, incluindo Maria do Socorro dos Santos Teixeira e Felipe dos Santos Teixeira, sem esclarecer adequadamente a qualidade sucessória destes últimos. Tal discrepância constitui irregularidade formal que pode inviabilizar o futuro registro d …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO17/04/20260015295-95.2014.8.14.0301
… Neyde Teixeira Gomes), e as primeiras declarações apresentadas em junho de 2015, que arrolam cinco herdeiros, incluindo Maria do Socorro dos Santos Teixeira e Felipe dos Santos Teixeira, sem esclarecer adequadamente a qualidade sucessória destes últimos. Tal discrepância constitui irregularidade formal que pode inviabilizar o futuro registro d …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260021605-36.2021.8.19.0042
… 2025.01118591 APTE: FELIPE HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO OAB/RJ-181845 APTE: SILVANIA ESTEVES SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RJ-236063 APTE: WASHINGTON CHAGAS REIS APTE: GEAN CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO APTE: MATHEUS BERTGES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS EDUARDO GOMES MARQUES OAB/RJ-221028 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260038810-02.2024.8.19.0001
… imes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0038810-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00303204 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RJ-236063 APDO: SIGILOSO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.