Documentos em que o nome «FELIPE DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPPrecatório
03/09/2024
10561698820248260053
Felipe de Oliveira — Reqte · Fazenda Pública
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/04/2024
10117931920248260602
Felipe de Oliveira — Reqte · Irregularidade no atendimento
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
12/01/2021
00000988420218260604
FELIPE DE OLIVEIRA — Réu · Jurisdição e Competência
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
18/12/2020
10248343420208260007
Felipe de Oliveira — Reqdo · Inadimplemento
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
09/12/2020
00044957420208260297
Felipe de Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
06/11/2020
00082603820208260496
FELIPE DE OLIVEIRA — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPExecução da Pena
03/11/2020
00171299420208260041
FELIPE DE OLIVEIRA — Exectdo · Progressão de Regime
ProcessoTJSPEmbargos à Execução
01/10/2020
10088783920208260019
Felipe de Oliveira — Embargte · Extinção da Execução

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.