Documentos em que o nome «FELIPE CHAVES LEITE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260006415-34.2009.8.19.0210
Certidão de óbito da ré em ind. 213/214. 1. Anote-se no polo passivo Felipe Chaves Leite como herdeiro, bem como sua representação processual; 2. Em que pese a obrigação de fazer ser indivisível - como salientado no despacho de ind. 359 -, o acordo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.