Documentos em que o nome «FELIPE CATALAO MAIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260809694-43.2026.8.20.5004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0809694-43.2026.8.20.5004 Polo Ativo: FELIPE CATALAO MAIA [documento omitido] Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório na forma do art. 38, caput, da Lei …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20260809694-43.2026.8.20.5004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0809694-43.2026.8.20.5004 Polo Ativo: FELIPE CATALAO MAIA [documento omitido] Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observa-se que o compro …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260847991-75.2019.8.20.5001
… icada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0847991-75.2019.8.20.5001 AUTOR: LORENA PACHECO DIAS MARINHO REU: COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, FELIPE CATALAO MAIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º, inciso XIX capitulo II dos atos ordinatórios do Pro …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260847991-75.2019.8.20.5001
… mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO n.º 0847991-75.2019.8.20.5001 AUTOR: LORENA PACHECO DIAS MARINHO REU: COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, FELIPE CATALAO MAIA A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO as partes, por seu(s) advogado(s), em especial a ré, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o det …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.