Documentos em que o nome «FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL13/07/20265062831-53.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062831-53.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ251537) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o julg …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20265072677-60.2026.4.02.5101
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072677-60.2026.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ251537) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao disposto no art. 1059 do CPC c/c art.2º da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.