Documentos em que o nome «FELIPE AZEVEDO MAIA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNSOBREPARTILHA30/09/20260817040-64.2025.8.20.5106
… , CEP 59625-410 PROCESSO nº 0817040-64.2025.8.20.5106 AÇÃO: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA DO CARMO TARGINO DE AZEVEDO MAIA, TATIANNE AZEVEDO MAIA SOUZA, FELIPE AZEVEDO MAIA, DIEGO AZEVEDO MAIA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO - PB29942, PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR - PB21538 REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES MAIA D …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20265019787-94.2026.4.03.0000
… ESPOLIO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO - [documento omitido] REPRESENTANTE: RENATO PASQUOTTO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A REPRESENTANTE do(a) ESPOLIO: RENATO PASQUOTTO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Franci …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL16/09/20265002562-43.2021.4.03.6109
… -43.2021.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO, CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO A executada CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. apresentou pedido de tutela …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL16/09/20265002562-43.2021.4.03.6109
… -43.2021.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO, CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO A executada CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. apresentou pedido de tutela …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/09/20265001178-11.2022.4.03.6109
… O FISCAL (1116) Nº 5001178-11.2022.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada (ID 597403297), pelo qual requ …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/09/20265001054-28.2022.4.03.6109
… O FISCAL (1116) Nº 5001054-28.2022.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada (ID 597401555), pelo qual requ …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL10/09/20265004606-64.2023.4.03.6109
… O FISCAL (1116) Nº 5004606-64.2023.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada (ID 597431295), pelo qual requer o reconhecimento da suspensão da exigibilidade dos créditos tr …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL10/09/20265002562-43.2021.4.03.6109
… -43.2021.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO, CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada (ID 597413583), pelo qual requ …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL10/09/20265002562-43.2021.4.03.6109
… -43.2021.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO, CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela executada (ID 597413583), pelo qual requ …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL04/09/20265002309-50.2024.4.03.6109
… O FISCAL (1116) Nº 5002309-50.2024.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 DECISÃO I. Relatório A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou execução fiscal contra CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ: 72.456.809/0001-33) objetiv …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO19/08/20265032638-05.2025.4.03.0000
… LIO DE UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO - [documento omitido] REPRESENTANTE: RENATO PASQUOTTO REPRESENTANTE do(a) AGRAVANTE: RENATO PASQUOTTO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O Exmo. Desembargador Federal Carlos Francisco (Relator): Trata-se de embargos de declaração …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/07/20265001177-26.2022.4.03.6109
… -26.2022.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO, CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL — FAZENDA NACIONAL …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/07/20265001177-26.2022.4.03.6109
… -26.2022.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO, CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIELLY DE MELLO GONCALVES - SP475079 DESPACHO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL — FAZENDA NACIONAL …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL20/07/20265004585-88.2023.4.03.6109
… O FISCAL (1116) Nº 5004585-88.2023.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 DESPACHO Trata-se de Execução Fiscal (nº 5004585-88.2023.4.03.6109) ajuizada pela UNIÃO FEDERAL — FAZENDA NACIONAL em face de CYBELAR COMERCIO E IND …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265019787-94.2026.4.03.0000
… CARLOS FRANCISCO ESPOLIO: UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE UBIRAJARA JOSE PASQUOTTO - [documento omitido] REPRESENTANTE: RENATO PASQUOTTO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A REPRESENTANTE do(a) ESPOLIO: RENATO PASQUOTTO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interpo …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265004493-36.2025.4.03.0000
AgInt no AREsp 3168916/SP (2026/0036563-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS : FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 KATIELLY DE MELLO GONÇALVES - SP475079 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261023249-07.2019.8.26.0451
AgInt no AREsp 2786319/SP (2024/0420813-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : HYUNDAI STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO BRASIL LTDA. ADVOGADO : FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CINTIA WATANABE - SP148965 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL16/04/20261005644-50.2021.4.01.3800
… 1.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005644-50.2021.4.01.3800/MG APELANTE : MINAS CIDADAO CENTRAIS DE ATENDIMENTO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE AZEVEDO MAIA (OAB SP282915) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de recurso que versa a inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS, observo que o …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265003250-56.2026.4.03.6100
… jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003250-56.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: AUTO SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265028084-61.2024.4.03.0000
AREsp 3031595/SP (2025/0324695-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO : FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.