Documentos em que o nome «FELIPE AUGUSTO ALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260008883-45.2024.8.26.0502
Processo 0008883-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE AUGUSTO ALVES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. Compulsando os autos, verifico que, por equivoco, foi gerada decisão concedendo o regime mais brand …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260006565-85.2022.8.26.0041
… distribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260008883-45.2024.8.26.0502
Processo 0008883-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE AUGUSTO ALVES - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500186-26.2024.8.26.0545) a FELIPE AUGUSTO ALVES, [documento omitido], MT: 1182440, RG: 40760008, RJI: 1931 …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20265163909-69.2026.8.09.0011
… arsas e Regimentos -> Alvará Judicial - Lei 6858/80 SENTENÇA Trata-se de pedido de Alvará Judicial ajuizado por Beatriz Alves dos Santos e Felipe Augusto Alves dos Santos, partes qualificadas nos autos, em razão do falecimento de Benedito Felipe Alves de Santana. Consta, na peça inicial, que os requerent …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260004867-75.2026.8.26.0050
… ção junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. No mais, elabore-se cálculo atualizado de pena. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP)
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260842679-48.2024.8.14.0301
… A MOREIRA LOPES - OAB PA31619 Requerido(s) JEOVA DA SILVA E SOUZA - ME - CNPJ: 26.917.703/0001-72 JEOVAN BRENO DO CARMO SOUZA - [documento omitido] Advogado(a) FELIPE AUGUSTO ALVES CHAVES - OAB PA30505-A - [documento omitido] AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Audiência virtual por meio da plataforma teams. Pregão: 10h. Ausentes as part …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260008883-45.2024.8.26.0502
Processo 0008883-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE AUGUSTO ALVES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo ap …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260008883-45.2024.8.26.0502
Processo 0008883-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE AUGUSTO ALVES - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) FELIPE AUGUSTO ALVES, [documento omitido], MT: 1182440, RG: 40760008, RJI: [documento omitido], recolhi …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL12/08/20265000704-82.2026.8.13.0549
… rmado e outros RÉU: JACQUELINE DE ASSIS CORREA [documento omitido] e outros DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ofereceu denúncia em face de FELIPE AUGUSTO ALVES ASSIS e JACQUELINE DE ASSIS CORREA, já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006 e no ar …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20261000007-57.2026.8.26.0456
… era, possuir acesso a internet, e-mail valido, devendo ainda providenciar a instalação do aplicativo Microsoft Teams em caso de uso de aparelho celular. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES NANCI (OAB 530805/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010205-36.2022.5.03.0058
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010205-36.2022.5.03.0058 AUTOR: FELIPE AUGUSTO ALVES PEDROSA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77d20ce proferida nos autos. SENTENÇA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260025398-83.2024.8.26.0041
… 21-70, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, pois preenchidos os requisitos dos artigos 126 e seguintes da Lei de Execução Penal. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP)
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20265388587-47.2025.8.09.0029
… te do 2º Juizado Especial Cível e Criminal Autos n.º: 5388587-47.2025.8.09.0029 Promovente(s): Milane Aparecida Emidio Carneiro Promovidos(s): Felipe Augusto Alves Silva DECISÃO/OFÍCIO Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 09/02/2023, tendo em discussão a ADI 5941, declarou c …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260012595-38.2025.5.15.0058
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0012595-38.2025.5.15.0058 AUTOR: FELIPE AUGUSTO ALVES RÉU: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35fafb2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: V …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260012595-38.2025.5.15.0058
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0012595-38.2025.5.15.0058 AUTOR: FELIPE AUGUSTO ALVES RÉU: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35fafb2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: V …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003416-73.2022.4.03.6312
… Prado, São Carlos - SP - CEP: 13574-033 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003416-73.2022.4.03.6312 AUTOR: FELIPE AUGUSTO ALVES LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: LIRES BISINELLA IANOSKI - PR37018 ADVOGADO do(a) REU: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265030699-45.2025.8.24.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030699-45.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : NAYARA KLETEN DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO ALVES CHAVES (OAB PA030505) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias informar se concorda com os valores depositados, bem …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001845-70.2025.5.02.0009
… te. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAO JOAO ADMINISTRADORA LTDA - FELIPE AUGUSTO ALVES - AUTO POSTO VILA ITABERABA LTDA
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260827489-15.2026.8.10.0001
… mo de São Luís PROCESSO: 0827489-15.2026.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MIZZI GOMES GEDEON, ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO ALVES CAVALCANTI - PE 50665 REU: SOCIETE AIR FRANCE DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação. Custas iniciais recolhi …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20261002334-09.2025.8.26.0456
… de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento em ambiente virtual. - Magistrado(a) - Advs: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) - Felipe Augusto Alves Nanci (OAB: 530805/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.