Documentos em que o nome «FAUSTO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260805603-10.2026.8.15.3011
… alisação dos feitos que guardem identidade temática com a questão afetada, conforme se observa: No presente caso, a identidade de matéria é inegável, visto que Fausto Ferreira de Melo Junior questiona a legalidade de sua desativação da plataforma Uber Drive, enquanto a empresa sustenta a validade da rescisão com base em cláusulas con …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260805603-10.2026.8.15.3011
… alisação dos feitos que guardem identidade temática com a questão afetada, conforme se observa: No presente caso, a identidade de matéria é inegável, visto que Fausto Ferreira de Melo Junior questiona a legalidade de sua desativação da plataforma Uber Drive, enquanto a empresa sustenta a validade da rescisão com base em cláusulas con …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20267001227-33.2006.8.26.0506
Processo 7001227-33.2006.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fausto Ferreira de Paula - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de indulto ao sentenciado Fausto Ferreira de Paula, RG: 28121124-3, RGC: 28121124, CNPJ: 51.17 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/09/20265042919-96.2026.8.13.0024
… 2026.8.13.0024 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE FAUSTO FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE FAUSTO FERREIRA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte( …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20265013523-88.2026.4.02.0000
… 5101, impetrado em face do Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha ( evento 1, INIC1 ). As agravantes são filhas de José Fausto Ferreira, ex-combatente da Marinha do Brasil, falecido em 18 de fevereiro de 2026. Requereram administrativamente a concessão de pensão especial de ex-com …
- PublicaçãoTJSPRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL02/09/20261001651-18.2023.8.26.0431
… o Paulo Tramonti, não foi possível apurar se era casado ou solteiro, estando ele em paradeiro desconhecido, conforme certidão de fls. 377; e (ii) quanto a José Fausto Ferreira, deduz-se, a partir da certidão de fls. 378, que sua esposa se chamaria Maria Antônia, sendo ambos falecidos, sem que se tenha apresentado, todavia, qualificaç …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260003440-27.2026.8.16.0210
… 026.8.16.0210 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$68.153,59 Autor(s): FAUSTO FERREIRA (RG: 1.966.400-40 null/SP e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Chicago, 609 - Paiçandu - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 Réu(s): 44SOLAR LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 57.992.507/00 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/08/20265003625-76.2025.8.13.0378
… tro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5003625-76.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) APARECIDA ELZA DOS ANJOS FERREIRA [documento omitido] FAUSTO FERREIRA [documento omitido] Fica a inventariante INTIMADA para prestação de contas. VALERIA FONSECA BRANDAO DE CARVALHO Lambari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL20/08/20261036924-27.2025.4.01.3500
… ás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO: 1036924-27.2025.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FAUSTO FERREIRA - ME VALOR: R$ 167.524,97 (posição atual) mais acréscimos legais FINALIDADE: CITAR a parte executada FAUSTO FERREIRA - ME CNPJ: 05.504.928/0001-27, na pessoa d …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260013563-83.2018.8.17.0001
… , Dr(ª) PEDRO ODILON DE ALENCAR LUZ, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste instrumento, que foi designado o Julgamento do(ª) pronunciado(ª) Sr(ª) FAUSTO FERREIRA DE LIMA NETO - [documento omitido] (ACUSADO(A)) (brasileiro, natural de Recife/PE, nascido em 30/07/1983, [documento omitido], filho de José Ferreira Bezerra e …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20265042919-96.2026.8.13.0024
… 919-96.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado PEDRO HENRIQUE FAUSTO FERREIRA [documento omitido] e outros Vista à Defesa sobre testemunha não encontrada conforme ID [documento omitido] , para informar novo endereço, ou, caso queira, substituí-l …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265000049-78.2021.8.13.0002
… - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5000049-78.2021.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SAVIO LUIZ FERREIRA [documento omitido] ELDER FAUSTO FERREIRA [documento omitido] Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), para que, querendo, manifeste-se sobre os novos documentos anexados ao …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL18/08/20260003523-89.1995.8.26.0650
Processo 0003523-89.1995.8.26.0650 (650.01.1995.003523) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Sinthevea Ind e Com Ltda - - Fausto Ferreira Junior e outro - (FICA DEVIDAMENTE INTIMADA A EXECUTADA SINTHEVEA IND. E COMERCIO LTDA E OUTROS, CNPJ: 46.100.442/0001-00 POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260232301-14.2018.8.13.0433
… al do próprio ato de adjudicação, assim como a retirada do bem, oportunidade em que essas questões poderão ser apreciadas. Assim, o depositário atual, Sr. José Fausto Ferreira, permanecerá no encargo até deliberação diversa. 1) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifeste se mantém o interesse na adjudic …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/07/20265003625-76.2025.8.13.0378
… º: 5003625-76.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: APARECIDA ELZA DOS ANJOS FERREIRA [documento omitido] RÉU: FAUSTO FERREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado pela inventariante do espólio de Fausto Ferreira, visando …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260001069-74.2011.5.24.0071
… ontadoria do juízo (ID db83c57). Esse montante engloba o crédito líquido da parte Reclamante Silvio Borges de Carvalho (R$ 20.596,94) e honorários periciais de Fausto Ferreira Garcia (R$ 1.661,49). Atualmente, encontra-se depositado nos autos o valor de RS 8.819,88 (ID 702dd10). Adicionalmente, a certidão de ID 194971b noticiou o rec …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260001069-74.2011.5.24.0071
… ontadoria do juízo (ID db83c57). Esse montante engloba o crédito líquido da parte Reclamante Silvio Borges de Carvalho (R$ 20.596,94) e honorários periciais de Fausto Ferreira Garcia (R$ 1.661,49). Atualmente, encontra-se depositado nos autos o valor de RS 8.819,88 (ID 702dd10). Adicionalmente, a certidão de ID 194971b noticiou o rec …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20261048485-71.2024.8.26.0002
Procedimento Comum Cível Nº 1048485-71.2024.8.26.0002/SP AUTOR : SILVIA FERREIRA ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB SP297375) AUTOR : FAUSTO FERREIRA ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB SP297375) AUTOR : FABIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB SP297375) AUTOR : SEBASTIAO JEAN FERRE …
- PublicaçãoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO22/07/20261003382-27.2025.8.26.0157
… 00524-33.2019.8.26.0157, onde deverão ser realizadas as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FAUSTO FERREIRA CRUZ DE SOUZA (OAB 285276/SP), DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (OAB 216159/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265000015-42.2021.8.13.0378
… ça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000015-42.2021.8.13.0378 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FAUSTO FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ROSELI GOMES FERNANDES RIBEIRO [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Traslado de Docume …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.