Documentos em que o nome «FATIMA APARECIDA DOS SANTOS» aparece
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70 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/09/20260007784-13.2024.8.26.0996
Processo 0007784-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS GOES - Não havendo oposição do Ministério Público, AUTORIZO o(a) executado(a) FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS GOES, Brasileira, Casada, Secretária, RG 24.312.642, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265005043-50.2022.8.13.0056
… 5005043-50.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Consórcio, Bancários, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: RAFAELA DE FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. [documento omitido]/0001-06 DECISÃO Vistos em saneamento, etc… Não sendo o caso …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261000701-77.2025.8.26.0030
Processo 1000701-77.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Fátima Aparecida dos Santos - Diante da manifestação apresentada pelos pretendentes à habilitação, na qual informam a impossibilidade técnica de obtenção direta da certidão de dependentes …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265026698-09.2025.8.13.0433
… os - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5026698-09.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS AMORIM DOS REIS [documento omitido] RÉU: RECANTO FLOR DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI [documento omitido]/0001-76 DECISÃO Vistos, etc Apense este feit …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260005917-25.1997.4.01.3400
… CAIXETA, FRANKLIN TIVERON, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, FRANCISCO DA COSTA TORRES, FLAVIO VINICIUS MACEDO, FLAVIA GOMES DE GALIZA, FELICIO LEITE CAREGA, FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, EROS MAGDA FERREIRA ASHTON, ELVIRA BATISTA SILVEIRA, ELMIR DE SOUZA CARVALHO, ELISABETH ROSEMARY DA SILVA, ELISETE SOARES DO NASCIMENTO, ELIANE DE SOUSA SILVA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260007784-13.2024.8.26.0996
Processo 0007784-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS GOES - Não havendo oposição do Ministério Público, AUTORIZO o(a) executado(a) FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS GOES, Brasileira, Casada, Secretária, RG 24.312.642, …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260011704-59.2021.4.03.6303
… .br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011704-59.2021.4.03.6303 AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EMILIA DE FATIMA APARECIDA DOS SANTOS - SP296274 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a autora sobre a devolução da carta precatória pela subseção judiciária …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO11/09/20260040281-61.2025.8.16.0014
… odo a possibilitar sua localização, ou, não possuindo o dado, requeiram diligências cabíveis para tanto. 3. Expeçam-se buscas de endereço em nome dos herdeiros FATIMA APARECIDA DOS SANTOS ([documento omitido]) e LEANDRO SANTANA DOS SANTOS, ([documento omitido]) junto aos sistemas conveniados. Em caso de as diligências restarem frutíferas, expe …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20261001305-87.2019.5.02.0314
… -11; PLASTOOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 32.059.614/0001-35; ANTONIO MALIENI FILHO, [documento omitido]; CLOVIS AUGUSTO RODRIGUES, [documento omitido]; FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, [documento omitido] Com base no parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional (CTN) e em conformidade com a determinação do artigo 79, §§ 6º e 7 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20261001305-87.2019.5.02.0314
… -11; PLASTOOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 32.059.614/0001-35; ANTONIO MALIENI FILHO, [documento omitido]; CLOVIS AUGUSTO RODRIGUES, [documento omitido]; FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, [documento omitido] Com base no parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional (CTN) e em conformidade com a determinação do artigo 79, §§ 6º e 7 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260000783-38.2011.8.16.0049
… ALVINA FRANCISCA SANTOS EDILAINE VIRGINIA CAETANO CAVALLARI EDILEUZA ASTOLFI EXPEDITO GOMES FERREIRA HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA IVONICE AGDA MEDEIROS LAURA DE FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RUTH CAETANO DA SILVA CAVALLARI Réu(s): FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO Vistos. Nos autos, verifica-se que a ré Federal de Seguros S/A teve sua falência decret …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/09/20265061169-56.2021.8.13.0024
… a Municipal), apontada nas certidões vintenárias positivas dos autores Denise Auxiliadora dos Santos (ID 3452901432), Marco Antônio dos Santos (ID 3452886443), Fátima Aparecida dos Santos Aquino (ID 3452901435), Eduardo Marciano de Aquino (ID 3452901433), Paulo César dos Santos (ID 3452886445), Lucília Aparecida Ferreira dos Santos (ID 345290144 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265003276-68.2019.4.03.6110
… a - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003276-68.2019.4.03.6110 EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CATERINE DA SILVA FERREIRA - SP255082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Ante a concordância mani …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA24/08/20267002941-80.2026.8.22.0007
… irro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7002941-80.2026.8.22.0007 Classe: Monitória Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo AUTORES: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, [documento omitido], RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO 2164, APTO 402 CENTRO - 76963-790 - CACOAL - RONDÔNIA, SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS, [documento omitido], RUA JOSÉ D …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000647-38.2026.5.09.0024
… 71, série: 8945/PR; PIS nº 201.24848.50-2; CNPJ da empregadora nº 05.294.378/0001-69. Data de admissão: 25/11/2021 e Data de demissão: 01/04/2026; Nome da mãe: Fatima Aparecida dos Santos, Última remuneração: R$ 2.313,91. Este alvará fica sem efeito se a parte autora for optante do saque aniversário na forma da lei 13932/2019. VI - Custas pela r …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000647-38.2026.5.09.0024
… 71, série: 8945/PR; PIS nº 201.24848.50-2; CNPJ da empregadora nº 05.294.378/0001-69. Data de admissão: 25/11/2021 e Data de demissão: 01/04/2026; Nome da mãe: Fatima Aparecida dos Santos, Última remuneração: R$ 2.313,91. Este alvará fica sem efeito se a parte autora for optante do saque aniversário na forma da lei 13932/2019. VI - Custas pela r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265138271-91.2020.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5138271-91.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FATIMA APARECIDA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Fica o sr. Perito intimado de sua nomeação nos autos, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. PATR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265138271-91.2020.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5138271-91.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FATIMA APARECIDA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Ficam as partes intimadas da nomeação do sr. Perito nos autos, devendo se manifestar no prazo de 15 …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO18/08/20261000534-38.2023.8.26.0157
… ompartilhamento ou a utilização dos dados para fins estranhos ao deslinde deste feito. 7. Da Citação: Expeça-se o necessário para a citação dos herdeiros LENIR FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS PURIFICAÇÃO e JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, nos endereços declinados à fl. 08, para que, querendo, manifestem-se sobre as primeiras declarações no prazo de 15 (qu …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260001051-43.2025.8.26.0625
… 6.0625 (apensado ao processo 1007261-64.2023.8.26.0625) (processo principal 1007261-64.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida dos Santos Silva - Decolar. Com LTDA e outro - Vistos. Fls. 182/185: em sendo a parte credora beneficiária da gratuidade de justiça, defiro a pesquisa de bens e veículos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.