Documentos em que o nome «FAGNER DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO09/10/20268015780-54.2022.8.05.0001
… 22.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ALEX GOMES BRITO e outros (6) Advogado(s): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833), DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA42824), WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (OAB:RJ105976), BRUNO JERONIMO DA SILVA (OAB:RJ174469), ALEX SOUZ …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20268060715-46.2026.8.05.0000
… RAVANTE: DANIEL VIEIRA DE LIMA Advogado(s): ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB:BA14180-A) AGRAVADO: ROSENILDA ROZA BARBOSA e outros (2) Advogado(s): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833-A), BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833-A), BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833-A) DECISÃO Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com …
- PublicaçãoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/10/20260002035-05.2026.8.25.0048
… NE DOS SANTOS ALVES ADV. : JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434-SE REQUERENTE : DIEGO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV. : JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434-SE REQUERENTE : FAGNER DOS SANTOS ADV. : JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434-SE REQUERENTE : MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS ADV. : JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434-SE REQUERIDO : VALDOMIRO MARCOS …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO24/09/20268137956-06.2020.8.05.0001
… 0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA ALICE MANSO SOARES e outros (5) Advogado(s): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833) INVENTARIADO: MARIO MANSO MARTINS e outros Advogado(s): DECISÃO (Assinado digitalmente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Con …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO23/09/20268161018-36.2024.8.05.0001
… 0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANNATILDES DOS SANTOS PITTA e outros (3) Advogado(s): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833) INVENTARIADO: MATILDES MARIA DOS SANTOS PITA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. ANNATILDES DOS SANTOS PITTA, ULISSES FLÁVIO DOS SANTOS PITTA, HAECK …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20265006599-05.2025.8.13.0114
… riginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO RUAN FAGNER DOS SANTOS [documento omitido] e outros FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS JESUS [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260005811-05.2019.8.26.0509
Processo 0005811-05.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FAGNER DOS SANTOS CARDOSO VIEIRA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) FAGNER DOS SANTOS CARDOSO VIEIRA, [documento omitido], MT: 871543-5, RG: 47453940, RJI: 170185561- …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20269000081-89.2025.4.04.7202
… Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): FAGNER DOS SANTOS ARAUJO (RG: Nãoinformado SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Florianópolis - D, 915 - Jardim Itália - CHAPECÓ/SC - CEP: 89.814-045 - Telefone: 48 9127-6949 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260801801-95.2026.8.10.0051
… CESSO N: 0801801-95.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Moléstia Profissional ou Doença Grave, Auxílio-Doença Acidentário] PARTE REQUERENTE: FRANCISCO FAGNER DOS SANTOS NICOLAU ENDEREÇO: FRANCISCO FAGNER DOS SANTOS NICOLAU Rua do Campo, 243, Centro, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 Telefone(s): (99)9223-8706 ADVOGADO: W …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260005811-05.2019.8.26.0509
Processo 0005811-05.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FAGNER DOS SANTOS CARDOSO VIEIRA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado FAGNER DOS SANTOS CARDOSO VIEIRA, [documento omitido], MT: 871543- …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20262000808-02.2026.8.05.0080
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): RAIMUNDO FAGNER DOS SANTOS JUNIOR (RG: 2206625920 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA A, 580 - AVIARIO - FEIRA DE SANTANA/BA CERTIFICO a implantação da presente Execução Penal no Sist …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/08/20265006599-05.2025.8.13.0114
… 46, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221 PROCESSO Nº 5006599-05.2025.8.13.0114 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RUAN FAGNER DOS SANTOS [documento omitido] RECORRENTE: ASP CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-02 RECORRENTE: FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS JESUS [documento omitido] RECORRIDO(A): …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260100976-90.2024.5.01.0011
… . 11-A da CLT. 07/08/2026 11:16 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2026. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER DOS SANTOS FREITAS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265001569-36.2024.8.13.0239
… 2024.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FAGNER DOS SANTOS BASILIO [documento omitido] e outros RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 SE …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO10/08/20263060010-06.2026.8.06.0001
… em, que pela parte autora autora EMANUELLA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA, brasileira, casada, escrevente, [documento omitido], RG nº [documento omitido] SSP/CE e FRANCISCO FAGNER DOS SANTOS LIMA, brasileiro, casado, representante comercial, [documento omitido], RG nº [documento omitido] SSPDS/CE, ambos residentes e domiciliados à Rua Fiscal Vieira, nº 348 …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO04/08/20268019885-45.2020.8.05.0001
… 05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ICARO DA ROCHA FIGUEIREDO MONTEIRO Advogado(s): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB:BA34833) INVENTARIADO: HILDETE DA ROCHA FIGUEIREDO MONTEIRO Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL, proposta por ÍCARO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260018266-72.2024.8.26.0041
Processo 0018266-72.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARTHUR FAGNER DOS SANTOS - ARTHUR FAGNER DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, [documento omitido], MTR: 1253150-5, RG: 39.349.444, RJI: [documento omitido]) - ADV: S …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/07/20260017050-76.2024.8.26.0041
Processo 0017050-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FAGNER DOS SANTOS MELO - Ante o local de prisão de FAGNER DOS SANTOS MELO, [documento omitido], MTR: 616596-3, RG: 44527108, RJI: [documento omitido], redistribuam-se estes autos ao Ju …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.