Documentos em que o nome «FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA07/10/20260853210-91.2016.8.15.2001
… . Wolfram da Cunha Ramos Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral Embargadas: Brazmotors Veículos e Peças Ltda. e outra Advogado: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - Embargos de Declaração em Apelação Cível e Remessa Necessária - ICMS - Substituição tributária …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260840749-72.2025.8.15.2001
… tetura e Imóveis LTDA. Advogado: Rafael Targino Falcão Farias. Apelado: José Roberto Sobrinho e Mais Car Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA. Advogado: Fabricio Montenegro de Morais. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO VERBAL C/C RESCIÃO CONTRATUAL E COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SERVIÇOS DE ARQUITETURA. AUSÊNCIA D …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260840749-72.2025.8.15.2001
… tetura e Imóveis LTDA. Advogado: Rafael Targino Falcão Farias. Apelado: José Roberto Sobrinho e Mais Car Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA. Advogado: Fabricio Montenegro de Morais. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO VERBAL C/C RESCIÃO CONTRATUAL E COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SERVIÇOS DE ARQUITETURA. AUSÊNCIA D …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260807805-11.2025.8.15.2003
… APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842448-45.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE: Fabrício Montenegro de Morais ADVOGADO: Gustavo Rabay Guerra – OAB/PB 10.589 APELADO: Bradesco Saúde S/A ADVOGADOS: Marcio Moron Calil – OAB/SP 121.582 e outros Ementa: DIREITO DO CONSUMIDO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260807805-11.2025.8.15.2003
… APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842448-45.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE: Fabrício Montenegro de Morais ADVOGADO: Gustavo Rabay Guerra – OAB/PB 10.589 APELADO: Bradesco Saúde S/A ADVOGADOS: Marcio Moron Calil – OAB/SP 121.582 e outros Ementa: DIREITO DO CONSUMIDO …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260807524-13.2015.8.15.2001
… lho Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB-PB 26.915-B) Agravada: Marpesa Pneus Peças e Serviços LTDA - ME Advogado: Fabrício Montenegro de Morais Processo originário: 0759277-79.2007.8.15.2001 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL. A …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260807524-13.2015.8.15.2001
… lho Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB-PB 26.915-B) Agravada: Marpesa Pneus Peças e Serviços LTDA - ME Advogado: Fabrício Montenegro de Morais Processo originário: 0759277-79.2007.8.15.2001 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL. A …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL05/08/20260801594-02.2025.8.15.0081
… O BRANCO PARTICIPACOES S/S LTDA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, LOTE 17 QUADRA Z-3, COND AGUAS E GOLF, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050 VALOR DA CAUSA: R$ 15.851,68 SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BANANEIRAS em face de ALTO BRANCO …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL05/08/20260801594-02.2025.8.15.0081
… O BRANCO PARTICIPACOES S/S LTDA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, LOTE 17 QUADRA Z-3, COND AGUAS E GOLF, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050 VALOR DA CAUSA: R$ 15.851,68 SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BANANEIRAS em face de ALTO BRANCO …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260847267-88.2019.8.15.2001
… IGEM: Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 01 EMBARGANTE: Ecoclínica Ltda. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais Advogado (OAB/PB 10.050) 02 EMBARGANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Bruno Vieira de Oliveira Lavor EMBARGADOS: os mesmos Vistos, etc. Sobre os termos …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260841389-56.2017.8.15.2001
… ais Intime-se a parte executada e apelada, Henriques Silva & Ayres Assessoria e Serviços Contábeis EIRELI, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos — Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Antonio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) — para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260841389-56.2017.8.15.2001
… ais Intime-se a parte executada e apelada, Henriques Silva & Ayres Assessoria e Serviços Contábeis EIRELI, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos — Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Antonio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) — para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260841389-56.2017.8.15.2001
… ais Intime-se a parte executada e apelada, Henriques Silva & Ayres Assessoria e Serviços Contábeis EIRELI, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos — Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Antonio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386) e Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) — para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260852407-11.2016.8.15.2001
… SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO : JOÃO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS AGRAVADO : GDN - VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260827671-05.2022.8.15.0000
… STRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO : RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO : POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA ADVOGADOS : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050 MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE - PB019822 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260804264-78.2022.8.15.2001
… 4/PB (2025/0250758-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO : ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260810150-05.2019.4.05.8200
… Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0810150-05.2019.4.05.8200 EXEQUENTE: GRAFICA SANTA MARTA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050 EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença que julgou "PROCEDENTES os presentes embargos para o fim de, reconhecendo o …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/04/20260807471-95.2016.8.15.2001
… RGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807471-95.2016.8.15.2001 Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB Relator: Juiz Convocado MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Embargante: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS Advogados: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS e LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS Embargados: FRANCISCO PEREIRA DE MOURA JUNIOR e SANDRA MARIA LIMA MOURA Advogada: …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL13/04/20260853227-30.2016.8.15.2001
… nvocado MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Embargante: A S DE CASTRO & CIA LTDA. Advogado: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO e FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS Embargado: ESTADO DA PARAÍBA Advogado: Procurador-Geral do Estado Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DECLA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.