Documentos em que o nome «FABRICIO LEITE MACHADO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20260022206-40.2019.8.08.0035
… o material entorpecente localizado no interior da bolsa dispensada durante a fuga, em terreno baldio, no mesmo contexto de perseguição narrado pela testemunha Fabrício Leite Machado. Não se trata, portanto, de prova obtida mediante busca pessoal aleatória, invasiva ou fundada em presunção genérica, mas de apreensão relacionada a objeto aba …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.