Documentos em que o nome «FABRICIO FREITAS PINHEIRO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
17/07/2026
1022630-79.2025.8.11.0000
… TERCEIRO INTERESSADO), EDMIR DE LIMA MARTINS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MAXSUEY DE LARA SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), FABRICIO FREITAS PINHEIRO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONY RICHARD OLIVEIRA DE PAIVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CRISTIANO GARCIA DE SANTANA - [documento omitido]: …
PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
17/07/2026
1022630-79.2025.8.11.0000
… TERCEIRO INTERESSADO), EDMIR DE LIMA MARTINS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MAXSUEY DE LARA SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), FABRICIO FREITAS PINHEIRO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONY RICHARD OLIVEIRA DE PAIVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CRISTIANO GARCIA DE SANTANA - [documento omitido]: …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.