Documentos em que o nome «FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA» aparece
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36 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268000156-59.2016.8.05.0264
… HAES registrado(a) civilmente como MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (OAB:BA31644), THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB:BA24401) EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055) DESPACHO Vistos. Inclua-se o feito na pauta do sistema SISBAJUD, para realização penhora on-line do valor indicado na petição do exequente. Efeti …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20268000568-16.2017.8.05.0050
… HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA29848 EXECUTADO: OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA - BA15055, DIOGO ALVES FERREIRA - BA28287, RAFAEL LOUREIRO ORTINS - BA38139, MANUELA DE CASTRO SOARES - BA27901Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE CASTRO OL …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20268000568-16.2017.8.05.0050
… HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA29848 EXECUTADO: OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA - BA15055, DIOGO ALVES FERREIRA - BA28287, RAFAEL LOUREIRO ORTINS - BA38139, MANUELA DE CASTRO SOARES - BA27901Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO DE CASTRO OL …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268064418-19.2025.8.05.0000
… Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: NOVONOR AMBIENTAL S.A Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A), AGASSIZ OKAZAWA ALVES (OAB:BA57870-A), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por NOVONOR AMBIENTAL S.A. co …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE MULTA13/04/20260000596-07.2015.8.05.0175
… CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA Advogado(s): MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (OAB:BA31447) REU: OI MOVEL S.A. Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Inicialmente, o cartório deverá alter …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE MULTA13/04/20260000596-07.2015.8.05.0175
… CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA Advogado(s): MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (OAB:BA31447) REU: OI MOVEL S.A. Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Inicialmente, o cartório deverá alter …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268032742-53.2025.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 05/05/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pe
- PublicaçãoTJBARECUPERAçãO JUDICIAL21/01/20260531482-95.2017.8.05.0001
… 919), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503), MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB:BA59874), PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (OAB:BA12632) REU: VARA CÍVEL E COMER …
- PublicaçãoTJBARECUPERAçãO JUDICIAL18/11/20250531482-95.2017.8.05.0001
… 919), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503), MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB:BA59874), PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (OAB:BA12632) REU: VARA CÍVEL E COMER …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO07/11/20258048831-54.2025.8.05.0000
… 4.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:OI MOVEL S.A. ELENILDO DE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0501513-60.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL07/11/20250009325-55.2011.8.05.0274
… 4.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:OI MOVEL S.A. ELENILDO DE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0501513-60.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES …
- PublicaçãoTJBARECUPERAçãO JUDICIAL31/10/20250531482-95.2017.8.05.0001
… 919), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503), MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB:BA59874), PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (OAB:BA12632) REU: VARA CÍVEL E COMER …
- PublicaçãoTJBAHABILITAçãO DE CRéDITO01/08/20258080115-14.2024.8.05.0001
… 919), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503) SENTENÇA EDSON NUNES DOS SANTOS, qualificado na inicial, propôs a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face d …
- PublicaçãoTJBAHABILITAçãO DE CRéDITO30/07/20258080124-73.2024.8.05.0001
… JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB:BA26664) REQUERIDO: LENOBETAO LTDA Advogado(s): MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB:BA59874), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB: …
- PublicaçãoTJBAHABILITAçãO DE CRéDITO30/07/20258080124-73.2024.8.05.0001
… JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB:BA26664) REQUERIDO: LENOBETAO LTDA Advogado(s): MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB:BA59874), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB: …
- PublicaçãoTJBAHABILITAçãO DE CRéDITO30/07/20258080124-73.2024.8.05.0001
… JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR (OAB:BA26664) REQUERIDO: LENOBETAO LTDA Advogado(s): MILENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB:BA59874), JUANA SOBREIRA SETENTA (OAB:BA36503), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO registrado(a) civilmente como JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (OAB:BA30262), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.