Documentos em que o nome «FABRICIO AUGUSTO DIAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/10/20265000005-45.2025.8.25.0015
… sangue. Ressalta-se que o não comparecimento ensejará a devolução do acordo ao juízo de origem. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. FABRÍCIO AUGUSTO DIAS Juiz de Direito
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/10/20266000004-87.2026.8.26.0271
… rove a Defesa o comparecimento do sentenciado ao CPMA, uma vez que não há informações sobre o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Int. FABRÍCIO AUGUSTO DIAS Juiz de Direito
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260024447-84.2025.8.27.2706
… ;o do instituto e desvirtuamento de sua finalidade. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1006746-24.2022.8.26.0541; Relator (a): Fabricio Augusto Dias; Órgão Julgador: 3ª Turma Cível e Criminal; Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/09/20261004074-33.2023.8.26.0048
… ;word; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/09/20261005306-80.2023.8.26.0048
… -word; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO27/07/20261500324-68.2026.8.26.0271
… ign-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL CLEMENTE DE CASTRO, Solteiro, Desemp …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/07/20261501934-03.2022.8.26.0048
… -word; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO10/07/20261044816-17.2025.8.26.0053
… ‑17.2025.8.26.0053 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ move uma ação de Desapropriação cont …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO26/06/20261500876-63.2025.8.26.0628
… ign-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA, Solteiro, …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO26/06/20261500418-50.2025.8.26.0271
… ign-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NORISVALDO OLIVEIRA LIMA, Brasileiro, Casad …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/02/20261005588-97.2024.8.26.0270
… ign-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CARVALHO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ (29) 53977‑7000 100, com endereço à Rua Manoel Vargas, 147, Jardim Santa Paula, CEP 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.