Documentos em que o nome «FABIO VAZ DOS SANTOS» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
15/04/2026
1009785-63.2025.8.26.0625
… IMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009785-63.2025.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fabio Vaz dos Santos - Magistrado(a) José Francisco Matos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.