Documentos em que o nome «FABIO SILVA PINHEIRO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO
01/09/2026
1000161-03.2026.8.13.0112
USUCAPIÃO Nº 1000161-03.2026.8.13.0112/MG AUTOR : FABIO SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MAIARA FRANCIELE SILVA (OAB MG167856) DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por FABIO SILVA …
PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
15/04/2026
0016182-97.2025.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016182-97.2025.5.16.0007 AUTOR: FABIO SILVA PINHEIRO RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7de84eb proferida nos autos. CERTIDÃ …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.