Documentos em que o nome «FABIO PIMENTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/09/20265010106-21.2021.4.03.6000
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010106-21.2021.4.03.6000 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: FABIO PIMENTA LOPES HIRT - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Campo Grande, FAZ SABER a todos quantos o presente Edi …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20264000016-37.2025.4.06.3804
… essual: Execução da Pena Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS (RG: 86192747 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Gonçalves Dias, 51 Apto 200 - Centro - PASSOS/MG - CEP: 37.900-137 - E-mail: fabio.kallas@hot …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL25/09/20260028919-86.2021.8.16.0019
… do na última atualização do contrato social (mov. 113.4). O exequente pleiteou o redirecionamento da execução fiscal em face do sócio da empresa executada, Sr. Fábio Pimenta dos Santos, tendo em vista a dissolução irregular da empresa (mov. 133.1). Dispõe a súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça que: “Presume-se dissolvida irre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265007432-14.2025.8.13.0699
… 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007432-14.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FABIO PIMENTA [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram expedidos e pagos os alvarás expedidos. …
- PublicaçãoTRF2LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO01/09/20265101471-62.2024.4.02.5101
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5101471-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO PIMENTA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação de sentença ajuiz …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265007432-14.2025.8.13.0699
… PROCESSO Nº: 5007432-14.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Anulação] AUTOR: JOSE FABIO PIMENTA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Vistos, Intime-se o requerente para, em cinco dias, coligir aos autos os …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20265007432-14.2025.8.13.0699
… PROCESSO Nº: 5007432-14.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Anulação] AUTOR: JOSE FABIO PIMENTA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Vistos, Considerando que a parte demandante possui acesso aos extratos d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265025248-36.2022.8.13.0433
… - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5025248-36.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUIZ FABIO PIMENTA DA CRUZ [documento omitido] RÉU: SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. [documento omitido]/0002-06 e outros DESPACHO No que concerne à preliminar de ilegitimidade pa …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA22/07/20261000798-71.2025.5.02.0717
… 00798-71.2025.5.02.0717 REQUERENTE: RAUL MEDEIROS REQUERIDO: PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA E OUTROS (29) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: FABIO PIMENTA BERTOLLA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA FABIO PIMENTA BERTOLLA - [documento omitido], com relação aos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265007432-14.2025.8.13.0699
… PROCESSO Nº: 5007432-14.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Anulação] AUTOR: JOSE FABIO PIMENTA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DESPACHO Vistos, Intimem as partes sobre o retorno dos autos. Após o prazo de cin …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001643-18.2016.8.08.0039
… e:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001643-18.2016.8.08.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R. F. G. A. REPRESENTANTE: MARLUCIA ANTONIA GUILHERME EXECUTADO: FABIO PIMENTA AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA LEITE BARROS - ES30496, Advogado do(a) REPRESENTANTE: AMANDA LEITE BARROS - ES30496 Advogado do(a) EXECUTADO: EDNEI RA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260643190-77.2008.8.26.0100
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0643190-77.2008.8.26.0100/SP AUTOR : CARLOS PIMENTA ADVOGADO(A) : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB SP209895) AUTOR : FABIO PIMENTA ADVOGADO(A) : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB SP209895) AUTOR : FLAVIA PIMENTA ADVOGADO(A) : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB SP209895) RÉU : BANC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.