Documentos em que o nome «FABIO MOREIRA SANTOS» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/08/20260002894-19.2015.8.13.0346
… 9.336.416-20 e outros VISTOS ETC. Trata-se de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra Fábio Moreira Santos e outros, imputando irregularidades no Processo Licitatório nº 056/2008 para obras em escolas municipais, com dano estimado em R$ 145.365,58 (ID 9638709437). A …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268000352-14.2026.8.05.0091
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA PROCESSO Nº: 8000352-14.2026.8.05.0091 AUTOR: AUTOR: FABIO MOREIRA SANTOS RÉU: REU: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [Servidores Ativos] DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Decla …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268073266-55.2026.8.05.0001
… Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8073266-55.2026.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Inativos] Parte Ativa: AUTOR: FABIO MOREIRA SANTOS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Diante do teor do recon …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20265116004-91.2021.8.13.0024
… ÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 22/07/2026, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - FABIO MOREIRA SANTOS, JUSSARA DA SILVA MOREIRA, MARCELLA FERNANDA APARECIDA DIAS, PIETRI UBER DE JESUS.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268000352-14.2026.8.05.0091
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8000352-14.2026.8.05.0091 Autor(a)(s): FABIO MOREIRA SANTOS Réu(s): ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ISENÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268000352-14.2026.8.05.0091
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8000352-14.2026.8.05.0091 Autor(a)(s): FABIO MOREIRA SANTOS Réu(s): ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ISENÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268000352-14.2026.8.05.0091
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8000352-14.2026.8.05.0091 Autor(a)(s): FABIO MOREIRA SANTOS Réu(s): ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ISENÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001113-91.2023.5.20.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001113-91.2023.5.20.0004 RECLAMANTE: FABIO MOREIRA SANTOS RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9eff3a proferido nos autos. Aguarde--s …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001113-91.2023.5.20.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001113-91.2023.5.20.0004 RECLAMANTE: FABIO MOREIRA SANTOS RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9eff3a proferido nos autos. Aguarde--s …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20268111833-92.2025.8.05.0001
… i Pinheiro Santos e a inadequação da via eleita por Gabriel Pinheiro Santos, ante a aquisição gratuita do imóvel objeto do sequestro. O bem foi doado pelo pai, Fábio Moreira Santos, condenado por estelionato, com o imóvel sendo objeto de sequestro na ação penal originária. 2- O recurso de apelação foi interposto dentro do prazo legal de c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.