Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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195 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260005301-71.2025.4.05.8310
… JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005301-71.2025.4.05.8310 AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260010262-68.2026.5.03.0105
… créditos do reclamante: PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO/RECLAMANTE ANA PAULA PARREIRAS DE FARIA, [documento omitido], POR INTERMÉDIO DE SEU(SUA) PROCURADOR(A) DR(A). FABIO MIRANDA DE CARVALHO, OAB: 112526 LUCIMARA RIBEIRO ALVES, OAB: 136289, CONFORME COMPROVANTE ABAIXO: PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO..: (x)SIM ()NÃO créditos do proc …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260010262-68.2026.5.03.0105
… créditos do reclamante: PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO/RECLAMANTE ANA PAULA PARREIRAS DE FARIA, [documento omitido], POR INTERMÉDIO DE SEU(SUA) PROCURADOR(A) DR(A). FABIO MIRANDA DE CARVALHO, OAB: 112526 LUCIMARA RIBEIRO ALVES, OAB: 136289, CONFORME COMPROVANTE ABAIXO: PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO..: (x)SIM ()NÃO créditos do proc …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20267017608-57.2024.8.22.0002
… 716 - LADO PAR CENTRO - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A RÉU: FABIO MIRANDA GONCALVES, [documento omitido], RUA TUPINAMBÁS 2503 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, FABIO PEREIRA ROBERTO, [documento omitido], LINHA C 115 T …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260800302-97.2026.8.14.0008
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0800302-97.2026.8.14.0008 AUTOR: FABIO MIRANDA DIAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 10:00 horas, p …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265015700-06.2019.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5015700-06.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CELMA MARIA SILVA MOURA [documento omitido] FABIO MIRANDA MOURA [documento omitido] Intimação à autora sobre o despacho ID 10738432447. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20261052385-73.2022.8.26.0506
… yra Miranda Reis - - Fernanda Regina Reis do Nascimento - - Lucia Helena Barroso dos Santos - - Jaime Aparecido Barroso e outro - Lidia Andrade Gomes Barroso - FABIO MIRANDA REIS - Vistos. 1) Fls. 136/137: Anote-se a penhora nos autos, do quinhão correspondente à herdeira Lúcia Helena Barroso dos Santos. 2) Diante de resposta de fl …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260801223-31.2025.4.05.8300
… Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801223-31.2025.4.05.8300 AUTOR: MARLUCE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a concordância do exequente, bem como a renúncia ao valor excedente a 60 salá …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260001189-04.2013.5.10.0018
… 001189-04.2013.5.10.0018 RECLAMANTE: THIEGO AUGUSTO ALVARES RIBEIRO RECLAMADO: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU, FABIO MIRANDA E SILVA AMBROSIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2258d proferido nos autos. Exequente: THIEGO AUGUSTO ALVARES RIBEIRO, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260047098-12.2024.4.05.8100
… DER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0047098-12.2024.4.05.8100 AUTOR: ALIXANDRA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265001027-18.2026.4.03.6202
… de destaque de honorários contratuais, tão somente no correspondente a 30% (trinta por cento) do valor dos atrasados, em nome do(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: FÁBIO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 27.554.318/0001-70 e ODETE FERRONATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 50.523.110/0001-06. Nos termos da Resolu …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20267000562-38.2016.8.26.0224
Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Fabio Miranda Alves - O sentenciado Fabio Miranda Alves, [documento omitido], MTR: 619646-3, RG: 35.339.625-4, RGC: 35339625, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pa …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20267018865-74.2025.8.22.0005
… QUENTE: JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO1017, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573, MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945 Polo Passivo: EXECUTADO: FABIO MIRANDA DA SILVA, [documento omitido] DESPACHO Considerando o pedido do Exequente juntada no ID nº 141670616; Considerando ainda que todas as diligências realizadas par …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260024319-74.2026.4.05.8300
… DER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024319-74.2026.4.05.8300 AUTOR: ROSIANA CORREIA BRITO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por ROSIANA CORREIA BRITO em face do INSTITUTO NACION …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260816525-60.2021.4.05.8100
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0816525-60.2021.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS SOARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Na decisão de Id. 151878706, foi homologada a cessão dos créditos de FRANCIS …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20268036352-31.2022.8.05.0001
… do Juizado certificou a impossibilidade temporária do ato em razão do falecimento da exequente Nilza Maria de Oliveira, ocorrido em 08/02/2025. O viúvo meeiro Fábio Miranda de Souza requereu a sua habilitação nos autos (ID 494166064), acostando certidão de casamento, certidão de óbito e certidão do órgão previdenciário atestando a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265004774-96.2023.8.13.0372
… SO Nº: 5004774-96.2023.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HOMERO RODRIGUES DE MIRANDA [documento omitido] REQUERENTE: HAMILTON FABIO MIRANDA [documento omitido] REQUERENTE: GONTIJO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-80 REQUERIDO(A): AGUIA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]: 16.584 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265001731-34.2026.4.03.6201
… exequente requer o pagamento direto de 15% (quinze por cento) para cada uma das sociedades de advocacia, cuja soma totaliza os 30% dos honorários contratados: FÁBIO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 27.554.318/0001-70, e ODETE FERRONATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 50.523.110/0001-06. Contudo, confor …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265538632-36.2021.8.09.0051
… -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5538632-36.2021.8.09.0051 Promovente (s): COLÉGIO LASSALE LTDA Promovido (s): FABIO MIRANDA BRITO Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Pod …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265538632-36.2021.8.09.0051
… -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5538632-36.2021.8.09.0051 Promovente (s): COLÉGIO LASSALE LTDA Promovido (s): FABIO MIRANDA BRITO Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Pod …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.