Documentos em que o nome «FABIO MARTINS DE SOUSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265227279-96.2026.8.09.0051
… nhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 5227279-96.2026.8.09.0051 Exequente: Fabio Martins De Sousa Guerra Executado(a): Tam Linhas Aereas S/a. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Fabio Martins …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265227279-96.2026.8.09.0051
… nhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 5227279-96.2026.8.09.0051 Exequente: Fabio Martins De Sousa Guerra Executado(a): Tam Linhas Aereas S/a. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Fabio Martins …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260026553-98.2010.4.01.4000
… ngo da fase de conhecimento e da fase recursal, período em que se concentrou a atividade intelectual e probatória que deu origem ao título executivo. Francisco Fábio Martins de Sousa, por sua vez, ingressou apenas na fase final de cumprimento de sentença, limitando-se a requerer a expedição dos requisitórios. Defiro o rateio em partes iguai …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO03/09/20265005771-72.2024.8.13.0363
… para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 345 do Código Penal (exercício arbitrário das próprias razões), atribuído a Kassio da Silva Chaves e Fábio Martins de Sousa, em detrimento da vítima Sílvio Marques de Oliveira, envolvendo a disputa possessória sobre o veículo caminhão de marca M. BENZ/L 1513, cor amarela, ano de fab …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO29/07/20265005771-72.2024.8.13.0363
… do na petição de ID [documento omitido] e promovo a realização de pesquisas nos sistemas conveniados em busca de informações sobre o endereço atualizado do investigado Fábio Martins de Sousa. Nas pesquisas realizadas foram obtidas as informações anexas. O resultado da consulta realizada no SISBAJUD será oportunamente juntado aos autos. Intime-se a …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL13/07/20261006718-29.2022.8.11.0006
… ([documento omitido]/CNPJ nº 03.214.145/0001-83) contra PRINCESA TURISMO EIRELI e outros ([documento omitido]/CNPJ nº 03.066.484/0001-60). Consta dos autos Embargos de Declaração opostos por FÁBIO MARTINS DE SOUSA em face da decisão proferida nos autos, alegando omissão quanto à análise do pedido de impugnação à penhora formulado anteriormente. É o relatório do essencial …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.