Documentos em que o nome «FABIO HENRIQUE XAVIER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265167859-70.2025.8.13.0024
… 859-70.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FABIO HENRIQUE XAVIER E SILVA [documento omitido] RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. [documento omitido]/0001-03 DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista às partes do retorno dos a …
- PublicaçãoTJSPAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/08/20261503708-61.2026.8.26.0393
… manifestações pelo prazo de por 30 dias. Após, certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando-se os autos ao arquivo, movimentação 61615. 5º) P.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260000522-60.2018.8.26.0466
… 04.663/0001-51 no polo passivo da demanda. Providencie a exequente o recolhimento das custas e o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), MAÍRA LELLIS RODRIGUES (OAB 227339/SP)
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/07/20265167859-70.2025.8.13.0024
… TO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: DENISE CANEDO PINTO AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. [documento omitido]/0001-03 FABIO HENRIQUE XAVIER E SILVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20264000105-92.2025.8.26.0466
… 105-92.2025.8.26.0466/ SP (Pauta: 92) RELATORA : Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO RECORRENTE : MARDONIO CARNAUBA NOBREGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB SP204288) RECORRIDO : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270) Publiq …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261001274-68.2025.8.26.0466
… ração acerca do encerramento da instrução e eventual julgamento antecipado da lide. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261000624-60.2021.8.26.0466
… reito, no prazo de quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo para aguardar provocação. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261000679-79.2019.8.26.0466
… exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa via sistema SERPJUD. Intime-se a parte exequente a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), MICHEL MARINHO PASSONI (OAB 521929/SP), LENÍ RAIANE VIANA DE SOUZA (OAB 480918/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOG …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20261001417-33.2020.8.26.0466
… e Mello Profeta - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010558-53.2024.5.03.0140
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010558-53.2024.5.03.0140 AUTOR: FABIO HENRIQUE XAVIER LEANDRO RÉU: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31da71d proferido nos autos. Vistos. Vista às partes por 08 (oito) dia …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010558-53.2024.5.03.0140
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010558-53.2024.5.03.0140 AUTOR: FABIO HENRIQUE XAVIER LEANDRO RÉU: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31da71d proferido nos autos. Vistos. Vista às partes por 08 (oito) dia …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265010831-35.2025.4.03.6302
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010831-35.2025.4.03.6302 AUTOR: JOSE MESSIAS NERES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS - SP204288 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.